Lei federal sobre ICMS de vendas interestaduais é sancionada
Por Samanta Sallum A Lei Complementar 190, que altera a Lei Kandir de 1996, foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela regulamenta a cobrança de ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova versão define agora como será a arrecadação de imposto quando o consumidor de um estado realiza, pela internet, uma […]
Compras internacionais pela internet serão tributadas em 18% no DF
Por Samanta Sallum Para evitar mais evasão do dinheiro do consumidor brasiliense em sites de compras sediados em outros países, foi criada uma alíquota de 18% sobre essas operações. Uma lei distrital, em vigor desde 9 de dezembro passado, criou a alíquota modal para encomendas internacionais. Até então, havia dificuldade de tributação nessas operações. Isso significava perda de investimento local […]
Por Samanta Sallum Os casos positivos no DF para Covid-19 aumentaram em 16% e para influenza em 24%. Esse crescimento foi registrado na segunda quinzena de dezembro e persiste nestes primeiros dias de janeiro. O período referência da comparação é o mês de novembro. Esses são dados do Sindicato dos Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas (Sindlab-DF). A média de […]
Por Samanta Sallum O Distrito Federal vai receber R$ 43 milhões por meio de programa nacional para modernizar a gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, o PNAFM III. A meta é tornar mais eficiente o sistema fiscal vigente. A iniciativa é do Ministério da Economia, e os recursos são liberados pela Caixa Econômica Federal. O governador Ibaneis […]
Gama vira clube-empresa como o Cruzeiro, comprado por Ronaldo, o Fenômeno
Por Samanta Sallum A Sociedade Esportiva Gama é o primeiro clube de futebol do Distrito Federal a obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O documento foi emitido em 29 de dezembro. O time afirma ser o segundo no país a entrar para a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). De jogador a empresário A implementação da Lei da SAF, […]
Por Samanta Sallum Descobrir em você novos talentos. Aposte nisso como ingrediente especial de um bolo que você pode se arriscar a fazer. Tente sair das receitas tradicionais e inovar na cozinha, no trabalho e na vida pessoal. A experiência de tentar já vale a pena. Reinventar-se virou o mantra dos tempos de pandemia, de crise econômica e até existencial. Neste último ano, conheci […]
GDF vai abrir 15 mil vagas para concurso público em 2022. Veja as áreas
Por Samanta Sallum O novo Secretário de Economia do DF, Itamar Feitosa, em entrevista exclusiva hoje ao CB Poder, adiantou que serão abertas 5,5 mil vagas imediatas e 10,2 mil para cadastro de reserva em 2022. Está autorizada a realização de 28 concursos públicos. Veja abaixo as áreas. “Estão previstos investimentos com novos servidores, como forma de melhorar ainda mais […]
STF julga constitucional lei do DF que perdoa dívidas de ICMS
Por Samanta Sallum. O Supremo julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, implementados na chamada guerra fiscal do ICMS, mesmo que, posteriormente, tenham sido declarados inconstitucionais. A decisão ocorreu na sessão do dia 17 de dezembro. O recurso foi interposto pelo Ministério Público do DF contra acórdão do TJDFT […]
Por Samanta Sallum Nos próximos dias, serão sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha duas leis que geraram grande expectativa para o setor produtivo no DF e também pelos contribuintes de maneira geral: o Refis da pandemia e a redução do ITBI para 1% por 90 dias. A redação final das medidas aprovadas pelos deputados distritais, no encerramento do ano legislativo, foi […]
Aumenta demanda por descontaminação de ar para combater Covid
Por Samanta Sallum A Ecoquest, líder do mercado em descontaminação de ar, cresceu 35% neste ano em faturamento em relação a 2020. A empresa tratou o ar, de forma permanente, e contra a Covid-19, em mais de 1,5 milhão de metros quadrados de espaços comerciais no país somente em 2021. A previsão para ano que vem é de, no mínimo, manter […]