Por SAMANTA SALLUM
A Câmara de Dirigentes Lojistas do DF levou aos candidatos ao Palácio do Buriti uma grande queixa do setor. Apontou que os atacarejos estão sufocando o pequeno varejo. Segundo a entidade, os micro e pequenos empresários estão sendo prejudicados por distorções na lei de incentivos fiscais que beneficia o setor atacadista na capital federal. E ainda apontou que há uma escalada na abertura de CNPJs para MEIs de fachada. Pessoas que simulam a abertura de empresa para, temporariamente, fazerem compras nos atacados com CNPJ, obtendo assim condições de preços mais favoráveis para adquirir produtos, no caso específico, material de construção civil para obras em residência domiciliar.
O tema foi debatido durante os dois dias de sabatinas realizadas pelo setor produtivo com candidatos ao GDF, no evento Diálogos com o Setor Produtivo.
“O micro e pequeno empresário precisa de ajuda urgente. Nos últimos anos, o governo criou incentivos para beneficiar o grande atacado do Distrito Federal. Não somos contra, de forma alguma, os atacados. O que queremos são regras que impeçam distorções. Hoje, há a Lei 5.005, onde os grandes atacadistas têm um incentivo gigantesco. E esses atacarejos o que fazem? Podem vender para qualquer MEI. O sujeito precisa fazer uma reforma na sua residência, precisa construir algo, entra no site da Secretaria da Fazenda, abre o MEI e passa a comprar direto dos atacados”, apontou Eduardo Rodrigues, presidente da CDL.
A queixa da CDL se refere, também ao fracionamento das embalagens do atacado, reduzindo o que deveria ser vendido na totalidade em unidades isoladas. “O atacado deveria atuar como atacado. Não deveria ser fracionada a embalagem. Tem que vender a caixa com 10 produtos com os 10 pelo atacado, e não abrir a embalagem para vender em separado”, argumenta.
Sugestão da Fecomércio
O presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, pediu para se manifestar sobre o assunto durante o evento. O setor atacadista e também segmentos da microempresas fazem parte da Federação. Ele fez uma sugestão para que se resolvesse parte do problema apontado pela CDL. “Duas palavrinhas que corrigem a Lei 5.005 (que trata dos benefícios ao setor atacadista). O atacado poder vender para a CNPJ, exceto MEI. Se colocar exceto MEI, pronto. Aqui no Distrito Federal tem um CPF que teve 10 MEIs durante um ano. Em Minas Gerais é pior, teve um CPF que teve 15 MEIs em um ano”, contou Aparecido.
Setor atacadista afirma que “não é adversário do varejo”
O Sindiatacadista do DF discordou das colocações e afirmou que a atuação do setor “não pode ser artificialmente limitada”. A entidade não participou das sabatinas com os candidatos, mas ao ter conhecimento de que o tema foi debatido, informou à coluna que “o atacado não é adversário” do varejo. A entidade também frisou que “não se pode atribuir a competitividade do atacado a supostos privilégios fiscais”.
“O atacado exerce papel essencial no abastecimento do DF, atendendo tanto consumidores que compram em maior quantidade quanto empresas e pequenos empreendedores que dependem diariamente desse canal para manter suas atividades. Quem compra em maior volume naturalmente busca melhores preços, o que decorre da própria lógica econômica e dos ganhos de escala. Restringir essa atuação significa reduzir a concorrência e, na prática, aumentar o custo dos produtos para a população”, destacou o presidente do Sindiatacadista, Alaor Gomes.
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