Coluna Capital S/A de 10 de outubro
Por SAMANTA SALLUM
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou a realização de fiscalização sobre a atuação e a coordenação dos órgãos públicos responsáveis pelo controle da produção e do comércio de bebidas no país. A medida foi anunciada em razão dos recentes casos de adulteração de bebidas com metanol, que tem causado mortes e internações em diferentes regiões do Brasil. O presidente reforçou que o controle estatal da produção de bebidas é fundamental para proteger a saúde da população e também garantir a arrecadação tributária.
“Temos acompanhado no noticiário nacional, com grande angústia, os casos de adulteração de bebidas com metanol, que já acumulam várias vítimas e outras centenas de pessoas com suspeita de intoxicação grave”, o que exige a “pronta ação do TCU”, afirmou o ministro.
Determinação anterior
Vital do Rego pontua que o TCU já havia decidido anteriormente pela obrigação do Poder Executivo de implementar controle de produção de bebidas por meio de equipamentos contadores, conforme determina a Lei n° 13.097/2015.
Distrito Federal assina carta em defesa do Cerrado
A vice-governadora do DF, Celina Leão, assinou ontem a carta manifesto elaborada pelos governos do Consórcio Brasil Central para representar e defender o bioma Cerrado no cenário nacional e internacional. O documento será oficialmente levado para a COP30, em Belém. A assinatura ocorreu durante a COP Cerrados, ontem, no Memorial JK, com representantes do governo do Distrito Federal, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e do Tocantins. Um dos destaques da programação foi a participação da Embrapa Cerrados, com a palestra magna “O Cerrado como bioma estratégico para o Brasil”.
Cooperação para fortalecer inovação e ciência
Em um movimento que reforça o compromisso com o avanço da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país, o Consecti Nacional (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I) e o Instituto Multiplicidades assinaram Termo de Cooperação Técnica. A parceria será o ponto de partida para uma série de ações conjuntas previstas para 2025, incluindo eventos, editais e programas de incentivo à inovação, que devem beneficiar pesquisadores, empreendedores e gestores públicos de todo o país. A assinatura teve a presença da diretora do Instituto Multiplicidades, Cristiane Pereira.
Para Silvio Bulhões, presidente do Consecti e Secretário de ciência e tecnologia do estado de Maceió, a parceria permitirá uma atuação conjunta do Consecti com o Instituto Multiplocidades no sentido de fortalecer a atuação dos municípios brasileiros na pauta de CT&I. “Uma vez que interiorizar as políticas públicas nessa aérea é amplificar os resultados positivos, tornando-se um vetor de desenvolvimento econômico e social”.
A assinatura foi realizada com a presença da diretora do Instituto Multiplicidades, Cristiane Pereira, que destacou o papel estratégico da parceria: “O fortalecimento da inovação passa pela integração entre instituições públicas e privadas. Esse acordo é um passo concreto para ampliar o alcance de projetos que unem tecnologia, educação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
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