Há expectativa de que o Ministério da Gestão convoque nos próximos dias uma reunião com representantes das forças de segurança da capital federal. Processo de pagamento deve ser concluído até no máximo abril, a data-limite definida pelo calendário eleitoral de 2026
Por Samanta Sallum
Na previsão contida na proposta de reajuste salarial das forças de segurança pública no DF, enviada pelo governador Ibaneis Rocha ao governo federal, o primeiro pagamento já seria em setembro. O processo caminha lento. No entanto, há grande expectativa de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos convoque uma reunião nos próximos dias do chamado Fórum do Diálogo com representantes da PM, de Polícia Civil e dos Bombeiros.
Na última semana, o ministério pediu ao GDF mais detalhamentos sobre os cálculos orçamentários que, segundo Ibaneis, comprovam a viabilidade econômica para conceder o reajuste. A Secretaria de Economia e a Secretaria de Segurança enviaram as informações.
“Estamos dando todos os esclarecimentos que o Ministério nos pede. E acreditamos que seremos chamados para uma reunião em breve”, disse o secretário executivo institucional de Secretaria de Segurança Pública do DF, Thiago Costa, durante entrevista ao CB Poder.
Será necessário um projeto de lei alterando a lei orçamentária da União de 2025 para incluir a previsão de gastos e um outro projeto específico autorizando o GDF a efetivar o pagamento. “É possível que aconteça, se não for em tempo até setembro, posteriormente a lei orçamentária, se aprovada, pode ter efeito retroativo, como aconteceu com outros servidores federais”, explicou Costa.
Pela lei eleitoral, reajustes e benefícios a servidores só podem ser concedidos até 180 dias antes das eleições. Então, o governo federal teria de dar o sinal verde para o reajuste em tempo para que tudo seja aprovado no Congresso e pago até abril próximo. Caso contrário, o aumento da segurança pública do DF só ficaria para 2027.
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