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Presidente do órgão sinaliza que poderá ajuizar ação contra trechos da lei aprovada. Já o governador afirmou que vai vetar, sim, alguns pontos. E Sinduscon também se manifesta Por Samanta Sallum O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou ontem no Senado que o órgão vai divulgar um parecer, uma nota pública, apontando tudo o que não concorda dentro do texto do […]
Por Samanta Sallum Vinte e três entidades de diversos segmentos do setor produtivo se uniram em defesa da aprovação do PLC do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Câmara Legislativa. O movimento resultou no envio de uma carta aos parlamentares expondo argumentos em favor da proposta. A OAB/DF assinou o documento também. Fecomércio, Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, […]
Projeto de lei vai regularizar acesso controlado a condomínios horizontais do DF
Por Samanta Sallum Projeto de lei complementar (PLC) do GDF, que será enviado aos distritais, pretende regularizar a situação de loteamentos de acesso controlado. A proposta é estabelecer critérios e parâmetros para normatizar o fechamento da área de condomínios horizontais residenciais no Distrito Federal, como os do Jardim Botânico e os da região de Sobradinho. Conforme a minuta da lei, […]
Lei de Parcelamento do Solo pretende impedir novas ocupações irregulares no DF
Por Samanta Sallum Depois de já ter sido aprovado pelo Conplan, será encaminhado à Câmara Legislativa, no início de junho, o PLC que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF. Elaborado pela Seduh, tem como objetivo trazer mais celeridade na aprovação dos projetos urbanísticos para novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia em áreas que já […]
Por Samanta Sallum A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Habitação do DF (Seduh) tem novo comando. Mateus Oliveira pediu exoneração do cargo. “Após mais de 4 anos de muito trabalho e dedicação na Seduh, encerro essa importante etapa da minha vida profissional, para agora me dedicar mais à minha família”, informou. Quem assume no lugar é Marcelo Vaz, servidor […]
Por Samanta Sallum A revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos) segue agora para uma nova fase. A primeira etapa mais geral foi concluída em abril, com a sanção pelo GDF da lei aprovada na Câmara Legislativa em março. Agora, as análises serão mais específicas por regiões administrativas. O SIA está no primeiro bloco […]