Telecoms se reúnem em Brasília e reclamam de alta carga tributária

Evento teve a presença do ministro das Comunicações, que fez critica aos conselheiros da Aneel

Por Samanta Sallum

O evento Painel Telebrasil marcou 50 anos, em Brasília, com dois dias de intensos debates que reuniram os principais nomes do setor de conectividade e inovação do país. No encontro, o presidente da Telebrasil e CEO da Vivo, Christian Gebara, afirmou que a alta tributação e o uso excessivo das redes pelas big techs são os principais desafios do setor na atualidade.

“Entre os 15 países com maior número de celulares, o Brasil tem a 3ª maior carga tributária. São R$ 60 bilhões em tributos recolhidos por ano e mais R$ 5 bilhões em contribuições para os fundos setoriais”, disse.

Gebara também mostrou que o desequilíbrio no uso das redes de telecomunicações tem afetado o setor. “No Brasil, as cinco maiores provedoras globais de aplicações e conteúdo, as conhecidas big techs, concentram quase 80% do tráfego da rede de acesso móvel das operadoras e 65% da rede fixa. Esse uso desigual e excessivo das redes por poucas empresas prejudica a expansão dos serviços e deteriora a qualidade para os demais usuários”, afirmou.

Anatel fará consulta pública

Sobre isso, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, anunciou a agência fará em 2025 uma consulta pública com a proposta de regulação das big techs. “Fizemos três tomadas de subsídios ao longo deste ano, e ano que vem devemos ter a consulta pública para a proposta de regulamentação desse tema”, prometeu durante o encontro.

Cidadania e conectividade

Ainda no Painel Telebrasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que o setor tem um papel fundamental na vida das pessoas. “Ele é essencial para o exercício da cidadania, porque permite o acesso a serviços digitais e privados. Todos dependem da conectividade”, destacou.

Cobrança à Aneel

O ministro aproveitou o encontro para cobrar celeridade da Aneel na aprovação do regulamento de compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. Em julho, a Aneel extinguiu o processo da regulamentação conjunta com a Anatel.

“A Anatel fez um debate profundo em paralelo com a Aneel, aprovou uma resolução, mas infelizmente os conselheiros da Aneel ainda não compreenderam a importância e o tamanho desse problema e o quanto eles poderiam ter ajudado se eles já tivessem aprovado essa resolução”, apontou o ministro.

Inclusão na alíquota de cashback

Outro assunto que movimentou o evento foi a reforma tributária. O relator na Câmara dos Deputados do projeto de regulamentação do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que vai apoiar a inclusão de telecomunicações na mesma alíquota de cashback aprovada para energia elétrica, água, esgoto e gás natural. A mudança foi acolhida no relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, lembrou no debate que o atendimento ao pleito do setor não impacta nas alíquotas já definidas na reforma. “O cálculo que fizemos mostra que o impacto na alíquota geral é nulo de colocar o cashback para telecom em 100% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e 20% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).