Arrecadação de ICMS no DF bate recorde histórico, passando de R$ 1 bi no mês

Setores atacadista, varejista e de combustíveis são destaque em recolhimento de impostos. Mas houve queda na indústria. Empresas têm expectativa na redução de alíquota antes da implantação da reforma tributária

Por Samanta Sallum

Pela primeira vez o ICMS arrecadado no DF ultrapassou R$ 1 bilhão. O marco foi em junho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, agregou R$ 160 milhões a mais e elevou a receita acumulada de 2024 até agora para R$ 12,5 bilhões. O crescimento nominal foi de 15,8% e real de 11,9% quando comparado com o primeiro semestre de 2023. Esse resultado da arrecadação total foi puxado pelo ICMS com alíquota majorada para 20% a partir de fevereiro último.

O PL 588/2023, enviado pelo GDF e aprovado pelos distritais, no final do ano passado, aumentou a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Passou a valer em fevereiro e fez parte da estratégia da Secretaria de Economia para aumentar a arrecadação, devido a uma crise de caixa para pagar obras.

A justificativa do aumento de imposto foi compensar o rombo de R$ 1 bilhão/ ano causado pela redução de ICMS em decorrência das leis federais 192 e 194, de 2022, no governo Bolsonaro, que reduziram o imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Com o caixa já bem saudável do GDF, o setor produtivo tem esperança de que o governador Ibaneis Rocha venha a reduzir o ICMS e o ITBI. E não fique como o governador com mais alta carga tributária, até então atribuída a Rodrigo Rollemberg.

Na comparação da arrecadação acumulada até junho de 2024 com a do mesmo período de 2023, os maiores incrementos reais foram do ICMS (+R$ 671,7 milhões), IRRF (+R$ 330,8 milhões), ISS (+R$ 140,3 milhões), IPVA (+R$ 56,8 milhões), ITBI (+R$ 52,5 milhões) e IPTU (+R$ 34,3 milhões).

No total arrecadado de ICMS pelos principais setores econômicos, os mais representativos em junho de 2024 foram comércio atacadista (26,6%), comércio varejista (16,6%), combustíveis (16,5%), veículos (13,8%), indústria (11,2%), energia elétrica (9,3%), e comunicação (4,5%).

Na comparação da arrecadação do ICMS de junho de 2024 com igual mês de 2023, houve acréscimos reais nos setores mais representativos, com destaque para os Comércios Atacadista (+R$ 28,5 milhões), Combustíveis (+R$ 20,8 milhões), Comércio Varejista e Energia Elétrica, ambas com expansões de R$ 19,6 milhões. Por outro lado, houve queda real para Indústria (-R$ 4,5 milhões).