Operação Ambiente Seguro fiscaliza panelas de pressão e extintores de incêndio

Por Samanta Sallum

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou Operação Ambiente Seguro em todo o Brasil, por meio dos Órgãos Delegados nos Estados, entre os dias 8 e 12 de abril. Ao todo, foram fiscalizados mais de 50 mil produtos, sendo que 1.12% apresentaram irregularidades, como a ausência do Selo de Conformidade do Inmetro; e da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), fundamental para informar o desempenho energético dos equipamentos aos consumidores.

A operação busca reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico; bem como garantir o cumprimento das normas do Inmetro sobre os produtos.

Os agentes fiscais visitaram cerca de 600 estabelecimentos comerciais, desses, 45 foram notificados por comercializarem produtos irregulares ; 224 marcas foram verificadas, sendo que 55 não estavam em conformidade.

Multas

As empresas que apresentaram irregularidades foram instruídas a corrigir os problemas identificados. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Segundo Márcio André Brito, presidente do Inmetro, é uma preocupação da gestão “garantir a segurança do consumidor na hora da compra de produtos, assim como promover a concorrência justa de mercado no setor produtivo como um todo.”

Selo de Qualidade

Para Hércules Antonio da Silva Souza, Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, é muito importante que o consumidor fique atento na hora da compra. “O consumidor deve escolher estabelecimentos formais, que apresentem a nota fiscal do produto. Observar a presença do selo do Inmetro no produto é um ponto essencial para garantir a segurança da compra, pois significa que passou por testes de qualidade e não oferece riscos aos usuários.”

Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), ou pelo site: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/faca-sua-manifestacao”.