Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária

Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais investimento em obras pela cidade

Por Samanta Sallum

O Distrito Federal será a unidade federativa do país mais beneficiada pela reforma tributária aprovada no Congresso no ano passado, na avaliação do secretário de Economia do DF, Ney Ferraz. Ele foi o convidado palestrante do encontro do Grupo de Lideranças Empresariais de Brasília (Lide), que é presidido pelo empresário Paulo Octávio, e contou ontem com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora Celina Leão (PP).

“Sou muito favorável à reforma. Essa alteração poderá incrementar em R$ 6 bilhões, por ano, o nosso orçamento futuramente”, destacou Ferraz para uma plateia repleta de empreendedores da capital.

Com a reforma do governo federal, o imposto passará a ser recolhido no estado de destino dos produtos, e não mais no de origem; como o DF é grande mercado consumidor, vai arrecadar mais com a mudança de legislação.

Durante a reunião, foram apresentados bons resultados das finanças do governo, que gerou superavit de R$ 2,6 bilhões, de 2023 para 2024 (veja quadro abaixo).

O governador Ibaneis Rocha comentou o desempenho positivo e aproveitou para anunciar mais investimentos em infraestrutura para a cidade. De acordo com o chefe do Executivo local, os recursos serão retirados de fonte própria, pelo menos cerca de R$ 4 bilhões.

“A gente vem mantendo o caixa do DF em dia, para pagar salários sem atraso, para dar reajustes a servidores. Mas temos uma responsabilidade muito forte de manter o equilíbrio das contas. Eu converso com o secretário Ney quase diariamente para tratar dessa questão. Estamos garantindo a capacidade de investimento na cidade. Assim, temos grandes obras em execução que eram esperadas há muito tempo”, contou o governador, junto a representantes de entidades empresariais, como Fibra e Fecomércio, parlamentares e autoridades do GDF.

Encontro histórico

Presidente do Lide-DF, o empresário e ex-governador Paulo Octávio celebrou a participação do setor produtivo, em conjunto com membros dos poderes Executivo e Legislativo. “Tivemos aqui um encontro histórico, em que foram compartilhadas informações importantíssimas sobre a economia da nossa capital. Marcamos uma nova fase de interlocução entre o GDF e o setor produtivo. É com esse diálogo que construímos o desenvolvimento de Brasília”, destacou. “É importante observar que o DF foi a única a região a conceder reajuste a servidores na casa de dois dígitos. Nossa cidade é de funcionalismo público, e isso reflete no aquecimento da nossa economia”, avaliou.

Houve questionamento em relação ao aumento de tributos como o ICMS, recentemente. O secretário Ney Ferraz justificou que era necessário devido ao “pessimismo” de arrecadação gerado em 2023 diante da queda da alíquota sobre combustíveis e que era necessário compensar o prejuízo. “Tivemos uma redução de R$ 1 bilhão nesse caso.”

O deputado federal Rafael Prudente (MDB) apontou que cerca de R$ 1 bilhão do orçamento do DF veio de uma mobilização da bancada junto à União por emendas. “Somos poucos, 11 parlamentares, mas trabalhamos muito para trazer recursos”, afirmou o emedebista. O senador Izalci Lucas (PSDB/ DF) participou do evento, junto de representantes também do Tribunal de Contas do DF.

Saldo positivo nos cofres do GDF :