Por Samanta Sallum
Diante da sinalização do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, de que em 19 de fevereiro haverá o retorno da Portaria que condiciona o trabalho aos feriados à negociação coletiva, o setor supermercadista se mobiliza por estar entre as 200 atividades que serão consideradas exceção. E, neste caso, não vão precisar da negociação coletiva para funcionarem como as farmácias. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) manifestou a expectativa, reforçando que a atividade “é essencial para a garantia do abastecimento da população brasileira.”
Reações no Congresso
“Esperamos que o Ministério do Trabalho não cometa o mesmo equívoco ocorrido com a publicação em novembro passado da Portaria MTE No 3.665, que havia condicionado o trabalho aos feriados à convenção coletiva e precisou ser suspensa pelo MTE para evitar a sua derrubada, em face das fortes reações da sociedade que ecoaram no Congresso Nacional”, destaca o manifesto da Abras.
Risco de retrocesso
Segundo a entidade, uma eventual exclusão do setor supermercadista “representaria um claro retrocesso”. O setor é responsável pela comercialização de 93% de gêneros de largo consumo, empregando 3,2 milhões de trabalhadores. Diariamente, 28 milhões de consumidores frequentam os cerca de 94 mil supermercados no Brasil.
Por SAMANTA SALLUM Perguntada de quem foi iniciativa de entrar com ação judicial no Supremo…
Por SAMANTA SALLUM Um dos fatores determinantes para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mudar…
Postagem da cantora Anitta colaborou com movimento nacional e pluripartidário que pede a proibição das…
Representante do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) participou de reunião no STF para fechar acordo.…
A previsão, neste ano, é de que 120 lojistas participem da ação. Em 2025,3 mil vendas…
Ministério da Fazenda está mediando junto a bancos privados a concessão de empréstimo de R$…