Por Samanta Sallum
Diante da sinalização do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, de que em 19 de fevereiro haverá o retorno da Portaria que condiciona o trabalho aos feriados à negociação coletiva, o setor supermercadista se mobiliza por estar entre as 200 atividades que serão consideradas exceção. E, neste caso, não vão precisar da negociação coletiva para funcionarem como as farmácias. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) manifestou a expectativa, reforçando que a atividade “é essencial para a garantia do abastecimento da população brasileira.”
Reações no Congresso
“Esperamos que o Ministério do Trabalho não cometa o mesmo equívoco ocorrido com a publicação em novembro passado da Portaria MTE No 3.665, que havia condicionado o trabalho aos feriados à convenção coletiva e precisou ser suspensa pelo MTE para evitar a sua derrubada, em face das fortes reações da sociedade que ecoaram no Congresso Nacional”, destaca o manifesto da Abras.
Risco de retrocesso
Segundo a entidade, uma eventual exclusão do setor supermercadista “representaria um claro retrocesso”. O setor é responsável pela comercialização de 93% de gêneros de largo consumo, empregando 3,2 milhões de trabalhadores. Diariamente, 28 milhões de consumidores frequentam os cerca de 94 mil supermercados no Brasil.