Emenda no Senado busca conectar reforma tributária à Economia Digital

Por Samanta Sallum

Com a justificativa de evitar êxodo do setor de tecnologia brasileiro, o senador Esperidião Amin (PP) apresentou uma emenda para incluir o segmento entre aqueles que terão regime de tributação diferenciado na reforma tributária. Se aprovada, proporcionará redução de 60% na carga tributária das empresas de TI.

A emenda 121 visa modificar o artigo 9º da PEC 45/2019, aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta foi entregue ao coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, senador Efraim Filho (União-PB).

Com ela, as empresas de serviços digitais, de internet, de inovação, de tecnologia da informação e de informática seriam equiparadas às de setores como serviços de saúde, educação e transporte coletivo. A alegação é que o segmento de tecnologia emprega mais de 2 milhões de pessoas diretamente no país.

Entidades do setor como Federação Assespro, ABES, BRASSCOM, ABRANET, FENAINFO, ACATE e SEINESP, estão acompanhando de perto a discussão. “A tecnologia da informação desempenha um papel crucial, sua preservação é fundamental para a manutenção de empregos e renda no Brasil. Os países mais ricos e alguns de nossos vizinhos já entenderam que a Economia Digital é a economia do futuro”, destacou Christian Tadeu, presidente da Federação Assespro.