Líder do PSD garante votos da bancada a favor do FCDF

Por Samanta Sallum

A semana começa com esforço concentrado da Câmara dos Deputados para focar na votação da reforma tributária. E também será analisado o texto do arcabouço fiscal, que sofreu modificações no Senado. Neste contexto, está em jogo a preservação do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O PSD, que tem 43 parlamentares, sinalizou que votará de forma favorável ao Distrito Federal.

“Nosso trabalho no Senado foi feito. E, agora, o líder na Câmara dos Deputados, Antônio Brito, garantiu que a nossa bancada vai seguir esse entendimento”, afirmou o presidente do PSD/DF, Paulo Octavio, que está na linha de frente das articulações.

Isso significa que vão manter o texto da forma como o relator do projeto no Senado Omar Aziz, que também é do PSD, elaborou e foi aprovado.  O senador retirou do Arcabouço Fiscal a emenda do deputado Claudio Cajado (PP/BA) que mudava o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF. A alteração acarretaria na redução do orçamento da capital federal.

Mobilização para frear reforma tributária

Nos últimos dias, os manifestos em oposição à proposta, ou clamando por mais tempo de discussão do projeto, se intensificaram tanto no âmbito político como no empresarial. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teria recebido o sinal dos parlamentares de que não há votos ainda para garantir a aprovação da matéria.

O alerta levou Lira a convocar, para ontem, uma reunião de líderes na sua casa com objetivo de mudar o cenário.Também quer caminho livre para encerrar a novela do arcabouço fiscal.

“Afronta”

No tema Reforma Tributária, três governadores se posicionaram contra: Tarcísio Freitas (SP); Cláudio Castro (RJ); e Ronaldo Caiado (Goiás). Inclusive, a secretária de Economia goiana, Selene Nunes, retirou-se da reunião do Comsefaz, com o relator da reforma tributária deputado Aguinaldo Ribeiro, depois de afirmar que a proposta é uma “afronta” aos entes federados. Mas Lira disse ontem que o projeto vai ao plenário até sexta-feira.

Corrida contra o tempo

Na mobilização oficial e também de bastidor, para frear o projeto, estão grandes entidades do setor econômico. CNC, Abrasel, Federação das empresas de TI, Associação Brasileira do Franchising, entre outras, questionam a alíquota única de imposto e apontam grandes prejuízos, com fechamento de empresas e empregos, para os respectivos setores.

As federações do comércio nos estados estão sendo convocadas a falar com os deputados de suas regiões. A CNI já é uma outra ponta que apoia as mudanças e defende os resultados positivos do crescimento do país com a reforma.