Por Samanta Sallum
O presidente do Sindiatacadista, Álvaro Silveira Júnior, esteve ontem na Câmara Legislativa do Distrito Federal com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz, para tratar da isenção de ICMS de medicamentos usados no tratamento de câncer. Existe um convênio no CONFAZ que permite que o DF e os estados concedam isenção para produtos oncológicos.
Durante a audiência, o presidente do Sindiatacadista pediu para que, via CLDF, coloque em vigor na legislação distrital o benefício. Também participou do encontro o diretor do sindicato, Alaor Gomes.
Redução de preços
O Convênio nº 162/94 do CONFAZ autoriza a isenção do ICMS nas aquisições dos medicamentos destinados ao tratamento de câncer. Recentemente, foram incluídos novos medicamentos na autorização nacional. No entanto, a Secretaria de Fazendo do DF ainda não enviou o projeto para a Câmara.
“Sabemos que quem tem câncer não pode esperar. Com a implementação do ICMS zero para esses remédios, o custo deles vai baixar e ficará mais acessível, principalmente para aqueles que têm dificuldade financeira”, alerta o presidente do Sindiatacadista.
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