Por Samanta Sallum
A Aneel acaba de definir o índice de correção da tarifa das contas de energia para clientes residenciais e comerciais na capital federal. Seria de 22,55%, mas um decreto do GDF relativo à cobrança de ICMS possibilitou a Neonergia reduzir o impacto do aumento. Assim, ficará em 11% em média. A nova tabela passa a vigorar a partir de 3 de novembro.
Esse reajuste é o que ocorre anualmente para alinhar possíveis defasagens entre custos e preço final, devido ao contexto econômico e climático dos meses anteriores.
Isenção ICMS
O governador Ibaneis Rocha determinou à Secretaria de Fazenda que retirasse a incidência de ICMS de uma série de componentes que impactam a conta de energia. O decreto com a medida foi publicado no fim da semana passada.
Com menos encargos, a Neonergia se prontificou a amortizar a diferença no percentual previsto de reajuste anual do setor. A renúncia fiscal do GDF será de R$ 280 milhões/ano. Mas é a a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, que dá a palavra final sobre os reajustes de acordo com as planilhas apresentadas.
O reajuste da parcela que cabe à distribuidora, no caso à Neonergia, ficou abaixo da inflação do período. Efeitos da escassez hídrica e encargos impactaram de forma determinante o percentual.
Confira no gráfico abaixo essa composição tarifária:
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