Por Samanta Sallum
Depois de uma guerra de liminares na semana passada, a Terracap iniciou hoje de manhã a operação de reintegração de posse do Aeródromo Botelho, em São Sebastião. Foi respaldada por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que cassou a liminar que suspendia a ação de retomada, prevista para sexta-feira passada.
Foi autorizado o arrombamento dos hangares para vistoria. A operação ocorreu sob protesto de alguns proprietários dos mais de 100 hangares do local. Eles inclusive filmaram a ação da Terracap (veja vídeo). Os que não assinaram termo de acordo com a Terracap estão com os respectivos hangares lacrados.
Segunda a Associação dos Proprietários dos Hangares (Prossiga), a ação vai contra decisão do Tribunal de Contas do DF. Mas o órgão tem apenas força administrativa, e não judicial.
O imbróglio começou em 2014, quando a Terracap ajuizou ação para retomar o local, que tinha sido arrendado apenas para atividades agrícolas.
O aeródromo virou base de diversos aviões de menor porte de empresas e empresários que investiram nas benfeitorias. É utilizado para voos não comerciais.
Em média, a pista, de 1,6 mil m² de comprimento e 23 m² de largura, recebe 550 pousos e decolagens por mês. Os hangares abrigam 200 aeronaves. No último ano, a Terracap passou provisoriamente para a Infraero a operação do aeródromo até poder realizar a licitação para a exploração comercial do empreendimento.
Tribunal de Contas suspende pagamento à Terracap
Para regularizar a permanência, os ocupantes devem pagar à Terracap R$ 4,54 por metro quadrado, e calculado de forma retroativa desde setembro de 2019. Mas o TCDF mandou, na semana passada, suspender de forma cautelar esse pagamento para analisar se o valor estipulado pela Terracap é o mais adequado.
Segundo a advogada de um dos proprietários dos hangares, Ana Carolina Osório, laudo pericial realizado no processo judicial aponta que foram investidos no local R$ 44 milhões. “Se a Terracap vai aproveitar toda essa estrutura, deve indenizar os proprietários.”
Hub aéreo
No centro geográfico do país, o espaço tem potencial para ser transformado em um grande hub. Somente no último ano, o aeródromo registrou cerca de 5 mil pousos e decolagens diurnamente. A operação pode, ainda, ser expandida para 24 horas e haver a instalação de tráfego aéreo próprio. A Terracap elaborou um edital para terceirizar a operação.
A proposta de concessão da Terracap permitirá “a concessionária grande possibilidade de atuação, desde a expansão de hangares e nova estrutura de pista. Para atender com excelência as aeronaves executivas, outros empreendimentos podem ser propostos para o local, como terminal de apoio para passageiros e tripulantes, lojas de conveniência, hotelaria e até um heliponto para conectar usuários a outros destinos da capital federal”.