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Por Samanta Sallum O Projeto de Lei 219/2023, enviado recentemente pelo GDF à Câmara Legislativa, reabre prazos para adequação de empresas aos programas de desenvolvimento econômico, como os Pró-DF 1 e 2. Aqueles em que a Terracap concede terrenos a empresas, com condições especiais, desde que cumpram exigências: como prazo de implantação e funcionamento, além de metas de geração de […]
Terracap lança maior edital de terrenos para empresas, que soma R$ 43 milhões
Por Samanta Sallum Estão sendo oferecidos, por concorrência pública, 100 terrenos da Terracap para concessão de uso dentro do Programa Desenvolve-DF. O diferencial é que empresários locais podem ter acesso aos terrenos por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com preço menor que o das concessões ordinárias. A contrapartida das empresas é a garantia de geração e […]
Por Samanta Sallum Uma das próximas medidas do governador reeleito Ibaneis Rocha será criar o Instituto Terra. Deverá ser braço subsidiário à Terracap para cuidar especificamente da regularização de terras rurais no DF. Esse foi um compromisso de campanha com o setor agrícola. Existem cerca de 19 mil produtores rurais. E, destes, 5,9 mil esperam a solução legal para permanecerem […]
No Dia da Construção Civil, Ibaneis entregará escrituras do Pró-DF ao setor
Por Samanta Sallum A próxima reunião de diretoria do Sinduscon-DF terá uma programação especial em celebração ao Dia da Construção Civil. O evento será amanhã, terça-feira, no auditório da entidade, a partir das 9h30, com a presença do governador Ibaneis Rocha. Ele entregará documentos relacionados ao Pró-DF. E, especialmente, o contrato de concessão de uso de um terreno no SIA […]
Terracap faz operação de reintegração de posse do Aeródromo Botelho
Por Samanta Sallum Depois de uma guerra de liminares na semana passada, a Terracap iniciou hoje de manhã a operação de reintegração de posse do Aeródromo Botelho, em São Sebastião. Foi respaldada por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que cassou a liminar que suspendia a ação de retomada, prevista para sexta-feira passada. Foi autorizado o […]
Mais um round na disputa pelos hangares do Aeródromo Botelho. Agora desfavorável à Terracap
Samanta Sallum Nova decisão proíbe a Terracap de remover ou demolir construções no terreno de 81 hectares em São Sebastião. No início da semana, outra determinação tinha dado prazo para a desocupação até quinta-feira (7). O imbróglio começou em 2014, quando a Terracap ajuizou ação para retomar o local, que tinha sido arrendado. Já a nova liminar favorável à Associação […]
Por Samanta Sallum Cerca de 100 clubes terão a possibilidade de regularizarem a ocupação no Distrito Federal. Muitos, como o Cota Mil, têm permissões precárias de uso de área pública concedidas há mais de 30 anos. A Terracap divulgou ontem o chamamento público para que as associações apresentem documentação para iniciar o processo. O prazo se encerra em 7 de […]