Por Samanta Sallum
O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida.
Será necessário contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento da capital federal. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.
A perda estimada com ICMS representa quase 20% do total arrecadado, por ano, no DF com o imposto. Os cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.
Na LOA 2022, a receita total (correntes + capital) do DF é de R$ 24,3 bi. E, pelo Fundo Constitucional, a capital recebe R$ 16 bi por ano.
Compensação federal
Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto.
Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.
As unidades do Conjunto Nacional e do Taguatinga Shopping estão entre as que encerraram as…
Impactos incluem redução na produção agropecuária, aumento de custo de energia elétrica, dificuldades de escoamento…
Banco está há um ano sem publicar demonstrações financeiras oficiais Por SAMANTA SALLUM A crise…
Cresce pelo 6º mês consecutivo o número de famílias com o problema no país. Nem…
Por SAMANTA SALLUM O processo de empréstimo para capitalizar o BRB está travado, não andou…
Ferramenta criada pela Confederação Brasileira das Associações Comerciais e Empresariais monitora despesas públicas para cobrar…