Por Samanta Sallum
O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida.
Será necessário contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento da capital federal. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.
A perda estimada com ICMS representa quase 20% do total arrecadado, por ano, no DF com o imposto. Os cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.
Na LOA 2022, a receita total (correntes + capital) do DF é de R$ 24,3 bi. E, pelo Fundo Constitucional, a capital recebe R$ 16 bi por ano.
Compensação federal
Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto.
Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.
Por SAMANTA SALLUM Diários inéditos do engenheiro Hastimphilo de Moura, integrante da Comissão Cruls, viraram…
Presidência do órgão é por mandato e atual gestora fica até junho. Por isso, há…
A crise do Banco de Brasília também atingiu o Iprev, que investiu R$ 6,5 milhões…
Então presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, era “mandatário”’de Daniel Vorcaro. Missão: fazer…
Por SAMANTA SALLUM A teia de influência de Daniel Vorcaro em diversas esferas de Poder…
Bradesco também está na negociação. em consórcio e informou à CVM Por SAMANTA SALLUM O…