Por Samanta Sallum
O governo local já se prepara para fazer ajustes no orçamento deste ano e do próximo, diante da redução na arrecadação de ICMS sobre os combustíveis. É iminente a aprovação no Senado do PLP 18/2022, que define o teto de 17% sobre a alíquota do imposto cobrada pelos estados. E isso vai acarretar perda de receita para eles. O DF perderá R$ 1,8 bi/ano com a medida.
Será necessário contingenciar, pelo menos, 10% do orçamento da capital federal. Não está definido se será de forma linear, atingindo todas as áreas de gestão, ou se algumas serão preservadas.
A perda estimada com ICMS representa quase 20% do total arrecadado, por ano, no DF com o imposto. Os cofres da capital federal recolhem cerca de R$ 9 bilhões com o imposto.
Na LOA 2022, a receita total (correntes + capital) do DF é de R$ 24,3 bi. E, pelo Fundo Constitucional, a capital recebe R$ 16 bi por ano.
Compensação federal
Para o Distrito Federal, a proposta do presidente Jair Bolsonaro, de compensar os estados que zerarem impostos do diesel e do gás, terá pouco impacto.
Nos cálculos dos técnicos da área econômica, o prejuízo de R$ 1,8 bi ao orçamento local seria amortizado em apenas R$ 100 milhões.
Por Samanta Sallum A capital federal está representada por Alex Alberto Cordon Kunze, CEO da…
Por Samanta Sallum A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) apresentou a nova fase do…
Por Samanta Sallum A Geap Saúde, com sede em Brasília, mobilizou-se para ajudar a rede…
Por Samanta Sallum A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) elaborou…
Por Samanta Sallum A secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Marra, fez um…
Por Samanta Sallum A nova fase do Brasil Mais Produtivo, lançada nacionalmente pelo governo federal,…