Teto para ICMS dos combustíveis será votado até quarta-feira. Governadores devem perder batalha no Senado

Por Samanta Sallum

Os governadores já sentem que vão perder a batalha no Senado sobre o ICMS dos combustíveis. O projeto que impõe o teto de 17% na alíquota do imposto deve ser votado até quarta-feira. Havia a previsão de encontro hoje dos governadores com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e com o relator, Fernando Bezerra. Mas a reunião não deve mais ocorrer.

Os governadores alegam que o projeto causa grandes prejuízos à arrecadação dos estados. Preferiram, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), entregar uma proposta alternativa. No entanto, não há clima no Senado para alterar o texto já aprovado por ampla maioria pela Câmara dos Deputados.

Rodrigo Pacheco, Fernando Bezerra, o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, deputado Artur Lira, se reuniram para tratar do assunto. Lira defendeu manter o texto como está. Do encontro, ficou claro que não há ambiente para se aceitar uma contraproposta do Consefaz.

Para o governo e muitos parlamentares, a aprovação do projeto é uma medida importante para conter a inflação causada pela alta dos preços dos combustíveis.

Divisão do imposto no DF

No Distrito Federal, a cada R$ 100 arrecadados de ICMS, 37% estão automaticamente comprometidos com o orçamento da Saúde e da Educação. E outra grande parte com o financiamento de programas sociais, como o do vale-gás e o Prato Cheio. O governador Ibaneis Rocha vem alertando que a perda de receita pode comprometer essas áreas.

Os governadores pedem para que o teto da alíquota passe a valer apenas em 2024. E que o governo federal utilize os dividendos da União na Petrobras para bancar subsídios para o diesel e a gasolina.