“Vicente Pires é um caso emblemático dos prejuízos da ocupação desordenada do solo. Todos perdem, ma,s principalmente, a população, que ocupa um espaço sem segurança nem a presença efetiva do Estado”, aponta Eduardo Aroeira, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF).
“Que mágica é esta que faz as obras ilegais serem erguidas ao arrepio da lei pelo DF? Enquanto isso, projetos, como o do setor habitacional Jóquei Clube, ficam parados” , aponta Klavdianos.
Ele argumenta que, se o mercado formal e , devidamente legalizado, não consegue ofertar imóveis para moradia e comércio, “a população é empurrada para essas ocupações irregulares, como Vicente Pires”.
“Desde 2019, o GDF tem avançado a passos largos na diminuição do prazo para aprovação de projetos de arquitetura e urbanismo. Para residências, 7 dias. Para empreendimentos imobiliários em geral, em torno de 4 meses. Até mesmo a fila de 5 anos de Estudos de Impacto de Vizinhança foi zerada”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Mateus Oliveira.
Ele cita que, nos três últimos anos, foram aprovadas: lei para novas atividades no SIG, Lei do Alvará em 7 dias, Lei de Antenas, Lei das Poligonais das Regiões Administrativas, a criação de Novos Lotes do Eixo Monumental e a Revisão da Lei dos Comércios Locais (Puxadinhos). “Num trabalho conjunto com a Câmara Legislativa, modernizamos o Marco Legal urbanístico do DF”, reforça.
Para 2022, estão previstas a aprovação da revisão da Luos, o PPCUB, a Lei de Parcelamento do Solo e a revisão do Pdot, dentre outros projetos.
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