Taxa de ocupação de terrenos para empresas será reduzida

Por Samanta Sallum

Cairá de 0,5% para 0,2% a taxa de ocupação mensal de imóveis da Terracap destinados a empresas. Esse percentual é calculado sobre o valor do terreno. A medida consta no anteprojeto de lei elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF, junto da Terracap, que será enviado nos próximos dias à Câmara Legislativa.

Já há um entendimento com o presidente da Casa, Rafael Prudente, que sinalizou a possibilidade de colocar a pauta em votação ainda este ano.

Descontos

Serão reabertos por 24 meses os prazos para implantação do empreendimento e respectivos descontos, que poderão ser de 50% para a aquisição do imóvel. O governador Ibaneis Rocha quer acelerar a ocupação de áreas pelo setor produtivo para gerar mais empregos. Está dentro das ações para retomada da economia local para o pós-pandemia.

Regularização

“A lei vai dar mais chances e condições para as empresas se instalarem nas áreas destinadas ao setor produtivo. E também ajudará a regularizar a situação de muitas que participaram do Pró-DF I e II. Terão mais prazo para apresentar as contrapartidas”, adiantou o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Márcio Faria.