Por Samanta Sallum
O Palácio do Buriti envia hoje para a Câmara Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária de 2022. Ele aponta para um aumento de recursos de 14,36%, comparado com o deste ano. A boa notícia mesmo é que não haverá perda no Fundo Constitucional, como estava previsto, devido às projeções de queda na arrecadação da União por causa da pandemia. O efeito vacina propiciou uma pequena recuperação na economia, preservando a cota destinada à capital federal.
Mais R$ 400 milhões
A previsão é que o DF receba R$ 16,3 bi pelo Fundo Constitucional. Isso é 2,75% maior em comparação com 2021. Uma diferença de R$ 400 milhões. Mas a área econômica do GDF sinaliza que, mesmo com o pequeno crescimento, a recomendação é de austeridade nas contas públicas.
Total orçamento DF – R$ 48.230.886.746
Origem dos recursos
Tesouro Distrital – R$ 31.949.632.527
Fundo Constitucional – R$16.281.254.219
Ano eleitoral
Orçamento em ano de eleições é peça mais que estratégica, apesar das restrições de gastos que a legislação do período impõe.
Áreas prioritárias
“O projeto consolida as orientações do governador Ibaneis e repete as técnicas utilizadas com sucesso desde 2019 que permitiram melhorar a avaliação das finanças locais e fazer entregas importantes nas áreas de saúde, educação, obras, segurança e programas sociais”, disse o secretário de Economia, André Clemente.
Muita calma nessa hora
No mesmo dia que concluiu a Lei Orçamentária, Clemente anunciou que não concorrerá às próximas eleições. “Não sou candidato. Meu compromisso com o Distrito Federal, com a economia,com as medidas de austeridade para cuidar dos menos favorecidos, e com o governador Ibaneis é maior do que qualquer projeto pessoal”, afirmou. O secretário de Economia decidiu deixar claro o posicionamento para preservar sua atuação administrativa.
Avalanche de pedidos
Fontes do Buriti diziam que o secretário estava um pouco desconfortável com a fila de pedidos endereçados a ele como se fosse candidato. E que Clemente terá de dizer “não”, devido à necessidade de se manter o equilíbrio das contas públicas. Ou seja, mandar a real para quem esperava um “saco de bondades” em ano de eleições.
“Na hora de Ouvir”, a Economia Pós-Pandemia
Categorias do setor produtivo estão participando do “Na Hora de Ouvir”, que faz parte do Fórum “A Economia Pós-Pandemia”, promovido pelo GDF. Todas as quintas-feiras se reúnem no Palácio de Buriti empresários dos mais diversos setores. Amanhã será a vez dos do setor de beleza e bem-estar.
Alto consumo de cultura
Na semana passada, o encontro foi com a Câmara de Economia Criativa da Fecomércio. Segundo a Codeplan, em 2018, o Distrito Federal era a Unidade da Federação com maior consumo de cultura em relação ao orçamento das famílias, com gasto mensal médio estimado em R$ 608,91. O desafio agora é a retomada do setor, um dos mais prejudicados pela pandemia.
Temporada de Festivais
“Brasília já é referência nacional e internacional em vários festivais. É muito importante que tenhamos aqui investimentos privados voltados para cultura e arte, valorizando nossos artistas e profissionais locais”, destacou Pedro Affonso, presidente da Câmara de Economia Criativa. A ideia é realizar o projeto Temporada de Festivais junto da Secretaria de Turismo.
Liberação de recursos
A Secretaria de Economia anunciou que destinará R$ 20 milhões do orçamento de 2022 para grandes eventos, além de mais R$ 91 milhões destinados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O projeto de suplementação orçamentária já está na Câmara Legislativa à espera de aprovação.