Por Samanta Sallum
A cesta básica no Distrito Federal vai ficar mais gorda. Serão incluídos mais 14 itens alimentícios e também de higiene. Isso significa que esses produtos terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) automaticamente reduzido para 7%. Os que farão parte da cesta têm alíquotas atualmente entre 12% e 18% de imposto.
Por determinação do governador Ibaneis Rocha, o GDF vai encaminhar, nos próximos dias, um projeto de lei à Câmara Legislativa, com a nova lista de produtos que farão parte da cesta básica. Peixes, carnes, leite de caixinha devem ser incluídos. Itens de higiene pessoal, como absorvente também.
Ibaneis sinalizou a medida e fontes ouvidas pelo Correio confirmaram. “O governador está preocupado com a questão social e a decisão é para tornar mais acessível o alimento à população mais vulnerável, combatendo, assim, a fome que vem atingindo famílias brasilienses”, explicou o secretário de Economia, André Clemente.
O Executivo local vem realizando um plano de medidas de impacto econômico para reduzir a pressão inflacionária na capital federal. Essa semana, projeto de lei que reduz o ICMS dos combustíveis foi enviado para a Câmara Legislativa (CLDF).
O secretário confirmou que está sendo elaborada a minuta do projeto da cesta básica e estão sendo definidos os 14 itens da lista que serão incorporados. “Com essa medida pensada pelo governador, aliada também à redução do ICMS dos combustíveis, acreditamos que o resultado será muito positivo para a economia e para o social no DF“, reforçou Clemente.
Em junho, o café já tinha sido incluído na cesta básica do DF. Os deputados distritais aprovaram a proposta do GDF, que reduz o imposto para 7% a partir de janeiro de 2022.
A outra proposta para reduzir em 3% a alíquota do ICMS precisa ser agora aprovada pelos distritais. Atualmente, o ICMS que recai no DF é de 28% para gasolina ou etanol e de 15% para diesel. A renúncia do valor proveniente do imposto será de R$ 345 milhões até 2024.
A medida pretende cumprir uma promessa de Ibaneis Rocha de reduzir as alíquotas do ICMS a níveis anteriores aos do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).
A alta no preço dos combustíveis, de acordo com Ibaneis, não é culpa dos governadores, mas da crise econômica e da instabilidade política. A Petrobras atualmente permite a atualização dos preços de acordo com as variações verificadas no mercado internacional.