A população do Distrito Federal vai ganhar mais uma ferramenta para denunciar violações de direitos contra mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiências e demais grupos em situação de vulnerabilidade. O aplicativo Proteja-se é resultado de uma parceria do GDF com o Disque 100 e o Ligue 180, os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A iniciativa é parte de um acordo que foi assinado nesta manhã entre os dois órgãos no Palácio do Buriti, com as presenças do governador Ibaneis Rocha e da ministra Damares Alves. O objetivo é acelerar o atendimento a quem vive uma situação de risco e de violação de direitos humanos. O DF foi escolhido para o projeto-piloto.
É muito simples utilizar a ferramenta. A pessoa que fizer a denúncia precisa só mandar uma mensagem. Ela poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. Também é possível incluir fotos e vídeos. O material será encaminho a um ou mais órgãos do Sistema Nacional Integrado de Direitos Humanos da ONDH, que inclui Ministério Público, Judiciário, Segurança Pública, Conselhos Tutelares e a rede de equipamentos de acolhimento do Governo do Distrito Federal.
“É importante sempre enfatizar que direitos humanos são para todos. Não importa credo, cor ou classe social. O que importa é que parcerias como esta possam ser replicadas em todos os municípios do país e que, cada vez mais, as pessoas tenham conhecimento e confiança em denunciar. Chega de impunidade aos que violam os direitos humanos”, afirmou a ministra Damares.
A secretária de estado da mulher do GDF, Ericka Filippelli, explica que é um novo aplicativo que já nasce integrado. “Nós vamos atender mulheres, além dos demais grupos vulneráveis, com mais efetividade. É a primeira vez que uma unidade da federação cria esse canal de atendimento vinculado ao Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos.”
As denúncias de violência contra a mulher feitas via aplicativo Proteja-se, quando ocorridas no Distrito Federal, serão encaminhadas à Polícia Civil do DF para apuração das informações.Paralelamente, a equipe da Ouvidoria da Secretaria da Mulher (SMDF) terá acesso a todas as denúncias realizadas pelo Ligue 180 e irá encaminhá-las à Coordenação de Equipamentos da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (SUBEV).
A partir daí, os casos serão monitorados para que esta mulher tenha acesso aos serviços de acolhimento, capacitação e atendimento psicossocial, oferecidos pelos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), pela Casa da Mulher Brasileira e pelo Espaço Empreende Mais Mulher, todos da SMDF.
“Assim, vamos conseguir acompanhar o andamento das denúncias, garantir que sejam tratadas com a maior agilidade possível”, reforça Ericka Filippelli.