Projeto da Terracap regulariza ocupação de clubes esportivos no DF

A Câmara Legislativa vai apreciar, nos próximos dias, projeto da Terracap que regulariza ocupações historicamente existentes como a dos clubes esportivos. Atualmente, 58 estão em terras públicas, sendo 10 da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. Pelo projeto, eles poderão optar entre o pagamento de preço público mensal e a retribuição em moeda social.

Serviços na área de Saúde

As associações esportivas e de lazer poderão escolher por oferecer  serviços gratuitos a diversos grupos sociais vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes, como a saúde pública — e com isso manterão a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

Doação dos lotes

Se aprovada a lei, os clubes cujos terrenos são de propriedade da Terracap serão os primeiros a serem regularizados, e os do Distrito Federal doados à Terracap para posterior regularização nos mesmos moldes.