O presidente do Comsefaz, Rafael Tajra Fonteles, enviou ontem, oficialmente, pedido de prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS nos períodos de março a maio de 2021 ao Comitê Gestor do Simples Nacional. E que o assunto entre como questão de urgência na pauta da próxima reunião do comitê na próxima quarta-feira (24/3). O GDF assina com outros estados o pedido, por meio da Secretaria de Economia.
Calamidade pública
“Considerando o atual recrudescimento da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), mostrando-se mais contundente do que a primeira onda ocorrida em 2020 no Brasil e considerando que vários estados estão renovando seus decretos de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública e suas repercussões nas finanças públicas dos estados, solicito ao Conselho Gestor do Simples Nacional — CGSN a publicação de ato normativo determinando novas datas de vencimento do ICMS”, diz o documento.
Novas datas
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) pede as seguintes prorrogações:
Período de apuração do mês de março de 2021, com vencimento original em 20 deabril de 2021, para 20 de julho de 2021;
O do mês de abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2020, para 20 de agosto de 2021;
O do período de apuração do mês de maio de 2021, com vencimento original em 20 dejunho de 2020, para 20 de setembro de 2021.
Decisão de suspender venda de produtos da Ypê trouxe à tona acirrada disputa política e comercial no…
Cerca de 800 condomínios já utilizam o sistema na capital Por SAMANTA SALLUM O plenário…
Coluna Capital S/A de 07 de maio Por SAMANTA SALLUM Uma resolução antecipou para setembro…
Projeção de faturamento do comércio é de R$ 14,47 bilhões. Mas setor avalia que diversos…
Por SAMANTA SALLUM As folhas salariais do sistema S, vinculado à Federação do Comércio de…
O chefe da área econômica do governo Lula afirmou que a conta dos prejuízos do…