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“O Estado não tem poder algum (…) de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público” O papel de “poder moderador” que o Supremo Tribunal Federal (STF) avocou para si, a partir do princípio de que é o guardião da Constituição de […]
“Moraes apura se o presidente do Supremo, Dias Toffoli, estava sendo investigado pela força-tarefa da Lava-Jato, o que a Constituição não permite. Ministros do Supremo somente podem ser investigados pelos próprios pares” A primeira vítima da guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a força-tarefa da Operação Lava-Jato foi a liberdade de imprensa, com a censura à edição da […]
Maia tem compromisso com a reforma, mas advertiu Guedes de que o governo precisa se esforçar para votá-la em dois meses” O ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a proposta de reforma da Previdência que o governo Bolsonaro pretende encaminhar ao Congresso poderá representar uma economia aos cofres […]
“Supremo faz um movimento de reaproximação com o Congresso, ante a ameaça de uma hipertrofia da relação com o Executivo” Cada macaco no seu galho, digamos assim. Esse foi o sentido da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ontem negou o pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com […]
Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro e já toma decisões levando em conta a expectativa de poder que o mundo jurídico lhe reserva “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por […]