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Nas entrelinhas: Toffoli embanana julgamento do porte de maconha
Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos Quando parecia que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, pois o julgamento estava 5 a 3, o ministro Dias Toffoli embananou a […]
Nas entrelinhas: Caso Marcelo Odebrecht fecha o caixão da Lava-Jato
Deflagrada em 2014 pela Justiça Federal, a Operação Lava-Jato investigou um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro público O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra o empresário […]
Nas entrelinhas: Musk volta a atacar Moraes e questiona eleição de Lula
Musk tem notórias relações com a extrema-direita e utiliza o princípio da liberdade de expressão como uma barreira contra qualquer tentativa de regulamentar as redes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento a ação que responsabiliza os provedores de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O julgamento está suspenso desde o ano passado, […]
Nas entrelinhas: Um pouco de filosofia não fará mal ao Supremo
A entrada em cena do novo procurador-geral Paulo Gonet escala o conflito do Supremo com o Ministério Público Federal; o ministro Toffoli acusa procuradores de abuso de poder O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu, nesta terça-feira (6/2), da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de […]
Nas entrelinhas: Depois da cassação de Dallagnol, Moro sobe no telhado do Senado
Por ironia, o pedido de cassação de Moro foi feito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, gostaria de ver o ex-juiz da Lava-Jato sem seu mandato de senador Ao negar o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura […]
Fux criticou os grupos políticos que “não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e permitem a transferência de conflitos para o Poder Judiciário O ministro Luiz Fux assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso emocionado, que traduziu sua trajetória de magistrado de carreira que chegou ao topo do Judiciário. Claramente, reposicionou a […]
“O impacto da pandemia na divisão internacional do trabalho, nas atividades da indústria, do comércio e dos serviços e nas relações de trabalho ainda não é mensurável” O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes para pôr uma saia justa no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Acompanhado de ministros e um grupo de empresários […]
“A ‘sombra de futuro’ do ministro Fux no STF já é maior do que a de Toffoli, que preside a Corte. Além de mudança de comando, haverá uma alteração na composição do tribunal” O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, ontem, por tempo indeterminado, a implementação do chamado juiz das garantias, previsto no pacote anticrime aprovado […]
“No confronto inédito entre o Supremo e o Ministério Público, Toffoli era o homem mau e Aras, o mocinho. Todo apoio à Lava-Jato é uma ideia-força na sociedade, com viés jacobino” O choque entre o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, incendiou a conjuntura política, às vésperas do julgamento da polêmica liminar a […]
“Lula pretende percorrer o país para lutar contra o que chamou de “banda podre” do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e, é claro, contra o presidente Bolsonaro” Para usar uma expressão do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num ato político no Sindicato dos Bancários de São Paulo, após uma condução coercitiva determinada pelo então juiz federal […]