Nas entrelinhas: O caso Silveira e o devido processo legal

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Há uma crise institucional instalada, que opõe o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, porém, o tempo pode esvaziá-la. O rito judicial baixará a temperatura Como todos sabem, os tempos da política são diferentes no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Lidar com isso é ciência e arte. O presidente Jair Bolsonaro foi rápido como o ponteiro dos segundos ao perdoar […]

Nas entrelinhas: Prudência e caldo de galinha farão bem ao STF

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No confronto com o STF, Bolsonaro avalia contar com o apoio do Congresso, em razão de interesses corporativos e fisiológicos de sua base de sustentação parlamentar, sobretudo do Centrão Estamos diante de uma crise institucional instalada. Uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal federal (STF), na qual os generais que o cercam pretendem fazer […]

Nas entrelinhas: Perdão de Bolsonaro a Silveira confronta o Supremo

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A alternativa que se coloca para os ministros da Corte é anular a decisão de Bolsonaro que perdoa o deputado Daniel Silveira, para não serem desmoralizados e ficarem expostos a toda sorte de ataques Ao conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta-feira a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente […]

Nas entrelinhas: Agenda ambiental em julgamento no Supremo

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Pela primeira vez, o STF tomará decisões de grande impacto ambiental, sobretudo em relação à Amazônia, cuja jurisprudência terá repercussão internacional A Constituição de 1988 consagrou o nosso Estado democrático de direito como uma democracia de massas, na qual a sociedade civil também tem espaços de participação no Estado. Liquidar com essa participação foi uma das estratégias do presidente Jair […]

Nas entrelinhas: Moro joga a toalha; Doria, ainda não

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A desistência de Moro e as dificuldades de Doria ampliam a possibilidade de uma candidatura unificada da terceira via, porém, no momento, quem mais se beneficia dessa situação é Bolsonaro Quinta-feira movimentada no xadrez das eleições presidenciais. O ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil (PSL+DEM) para ser candidato a deputado federal por […]

Nas entrelinhas: Atitude de Silveira foi uma provocação ao Supremo

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O deputado sinalizou uma linha de recrudescimento dos ataques e desafios ao STF por parte dos grupos bolsonaristas radicais. Aposta num ambiente de confrontação entre os Poderes Ao se recusar a usar tornozeleira eletrônica, desafiando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e buscar refúgio nas dependências da Câmara, exigindo solidariedade do presidente da Casa, Arthur Lira […]

Nas entrelinhas: Eleições presidenciais serão em alta tensão

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Bolsonaro está inconformado com as investigações sobre fake news, que atingem diretamente seus operadores nas redes sociais A campanha eleitoral nem começou, mas a tensão entre Jair Bolsonaro e os ministros Édson Fachin, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, que presidirá a Corte durante a votação, aumentou. O presidente da República […]

Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B

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Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra a urna eletrônica e confrontou […]

Nas entrelinhas: Quanto mais ocultas, mais fétidas serão as emendas ao Orçamento

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O patrimonialismo surge quando não existe distinção entre o público e o privado, as duas coisas se misturam. É o que está acontecendo no Congresso com as emendas secretas Nova semana de queda de braços entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) teremos pela frente. Na aprovação da PEC dos Precatórios, a maioria do Senado manteve o sigilo […]

Nas entrelinhas: Mendonça julgará os réus com um olho na lei e o outro no Criador

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Quando seu nome chegou à mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evangélico; ontem, na CCJ, pautou-se pela moderação Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperança André Mendonça teve o seu nome aprovado, ontem, para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em votação secreta, […]