Tag: #Supremo
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte O conflito entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da blindagem dos ministros da Corte em relação à Lei do Impeachment, de 1950, caminha para virar uma Batalha de Itararé (PR). […]
Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas
Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix A aprovação do texto-base da LDO de 2026, nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, escancarou um movimento já consolidado, mas agora assumido sem disfarces: em pleno ano eleitoral, a maioria […]
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congresso
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não apenas um árbitro, mas um protagonista político A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio […]
Na rota de colisão com Alcolumbre, governo Lula corre risco de naufrágio
A resistência a Messias reflete a nova correlação de forças do Senado. Alcolumbre tornou-se fiador informal das indicações ao Judiciário e não gostou de ver sua autoridade contrariada Quando a marcação é constante e a distância diminui, a rota é de colisão, ensinam os velhos navegantes. É mais ou menos o que está acontecendo entre o presidente Luiz Inácio Lula […]
Bolsonaro e generais presos em regime fechado são novo paradigma
A execução das penas ultrapassa o alcance jurídico das sentenças: é um antídoto contra a cultura de golpismo e impunidade que marcou a história republicana A execução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a três generais de Exército, a um almirante de esquadra, a um delegado da Polícia Federal e a um deputado federal foragido […]
Prisão não anula Bolsonaro na escolha do candidato de oposição a Lula
O presidente do PL Valdemar Costa Neto não esconde o desejo de que Michelle seja a candidata. Os filhos preferem o irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não sela o […]
Fux vota contra condenação e pede para sair da Primeira Turma do Supremo
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário após condenação de kids pretos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira, os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, entre os quais os militares chamados de kids pretos, por […]
Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023; liminar que autorizava enfermeiros realizarem abortos foi derrubada Prêmio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou de um relacionamento sem expectativas. Jovem […]
Lula está mais próximo do STF, porém estressa relação com Congresso
A história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. Uma aliança entre o Executivo e o STF para domar o Congresso é um equívoco “Eu sou muito contra as pessoas falarem mal dos outros pela frente. Eu acho que é uma falta de educação muito grande. Não é? Falar, falar mal pela frente constrange quem ouve, […]
Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara
O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]