Nas Entrelinhas: Violência contra negros é problema para o governo

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A violência e as perseguições às religiões de matriz africana continuam, apesar de a Lei 9.459, de 1997, considerar crime inafiançável e imprescritível a prática de discriminação ou preconceito contra religiões O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), notificou 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. […]

Nas entrelinhas: É preciso ter cautela com depoimento de Delgatti

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Todos os atores relevantes vêm tendo o cuidado de apartar os militares que cercavam Bolsonaro das Forças Armadas. Pela gravidade das acusações, o depoimento poderia ser considerado uma ‘provocação’ Walter Delgatti Neto, o hacker de Araraquara, tem o perfil típico de um estelionatário. Segundo a legislação vigente desde 1940, o crime de estelionato exige quatro requisitos obrigatórios para sua caracterização: […]

Nas entrelinhas: O lema dos gladiadores e a banalização das ações de Mauro Cid

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Novo advogado não chega a responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro diretamente, mas insinua, ao destacar a necessidade de identificar o responsável pelas ordens recebidas pelo militar A expressão latina Ave Imperator, morituri te salutant ou Ave Caesar, morituri te salutant (“Ave, César, aqueles que estão prestes a morrer o saúdam”) foi usada a primeira vez em 52 d.C, como saudação […]

Nas entrelinhas: Segurança pública e direitos humanos são velhas prioridades

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A segurança pública não pode ser tratada como um problema estadual, tanto nas cidades brasileiras quanto nas florestas da Amazônia. Exige a presença forte do governo federal Uma das características de países de dimensões continentais como o Brasil é a dificuldade de dar um cavalo de pau do rumo das coisas. É mais ou menos como a diferença da capacidade […]

Nas entrelinhas: Tempo fechado para os bolsonaristas envolvidos no 8 de janeiro

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As investigações comprovam ações do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques com o objetivo de impedir que eleitores do Nordeste comparecessem às urnas nas eleições passadas A prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviário Federal (PRF) Silvinei Marques por ordem do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, representa um novo patamar das […]

Nas entrelinhas: Ex-chefe da Abin confirma a omissão da segurança da Presidência

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A omissão do GSI em 8 de janeiro agora é o principal argumento da oposição na CPMI, que acusa o próprio governo de uma “armação” para que o Planalto fosse invadido No seu depoimento à CPMI dos Atos Golpistas, o ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Cunha complicou a situação do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete […]

Nas entrelinhas: CPMI dos atos golpistas divide atenções com reforma tributária no Senado

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A comissão tomará, nesta terça-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no 8 de janeiro A semana começa no Senado em duas frentes: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (PMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro retoma seus trabalhos, já agora com mais informações fornecidas pelo […]

Nas entrelinhas: Censo pode alterar representação de estados na Câmara

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A “vida banal” sofre com a captura das políticas públicas pelos interesses privados. O levantamento é uma oportunidade de calibrar melhor o uso dos recursos públicos para mitigar essa situação O Projeto de Lei Complementar 148/23, apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), propõe a alteração do tamanho das bancadas dos estados, de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022. […]

Nas entrelinhas: Assassinato de Marielle deixou rastro e teve motivação

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O caso parece um romance policial noir, com todos os seus ingredientes e personagens emblemáticos, que misturam política, corrupção, crime organizado e assassinatos O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira que o ex-policial militar Élcio Queiroz fez delação premiada e confessou sua participação no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ). No depoimento, o miliciano carioca revelou que a […]

Nas Entrelinhas: A violência que espreita dentro de casa deve ser contida

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Muitos casos de feminicídio estão associados aos estupros. Em média, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima O tema da violência voltou à pauta da política de segurança do governo federal com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas faltavam, até agora, indicadores seguros para que essa política venha […]