Categoria: Violência
Dos delitos e das penas, a velha lição de Cesare Beccaria ao Supremo
Golpistas devem ser punidos de acordo com seus crimes. Entretanto, a ideia de que a pena deve ser exemplar carrega uma subjetividade que se sobrepõe ao devido processo legal Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria (1738-1794), Marquês de Gualdrasco e de Villareggio, é um clássico do Iluminismo e do direito penal moderno. Publicada em 1764, a obra critica […]
Dialética de Fux confronta positivismo de Moraes no julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo questionou a dosimetria das penas, a validade da delação premiada de Mauro Cid e o enquadramento a priori de todos os réus nos mesmos crimes Ao votar na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, a favor do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
Advogados adotam Lei de Murici e querem anular delação contra Bolsonaro
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin marcou para hoje a continuidade do julgamento, que deve apreciar o mérito da denúncia contra o ex-presidente da República e outros sete denunciados Por se tratar de um julgamento inédito, seja porque o principal acusado de tentativa de golpe de Estado é um ex-presidente da República, seja por generais de quatro estrelas igualmente […]
Julgamento de Bolsonaro antecipa articulações eleitorais à Presidência
Ex-presidente insiste na manutenção da pré-candidatura e pretende fazer do seu julgamento, no Supremo, um palanque O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. Os três ministros fazem parte da Primeira […]
Em vídeo, o filho do ex-presidente alegou que está sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes e anunciou que pedirá asilo ao governo dos EUA Estava praticamente tudo certo: o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara seria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indicado pelo líder de seu partido, Sóstenes Cavalcante (RJ). Pelo critério da proporcionalidade […]
Anistia é o coração do pacto faustiano entre Tarcísio e Bolsonaro
“Qual razão para afastar Jair Messias Bolsonaro das urnas? É medo de perder eleição, por que sabem que vão perder?”, questionou o governador paulista O ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo, em defesa da anistia dos condenados pela invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa […]
Posse de Sarney mostrou que nossa democracia não é para principiantes
Tanto os militares fracassaram no seu projeto autoritário, quanto os setores da oposição que imaginavam uma ruptura que se confundisse com a revolução Como resistir ao chiste de Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o Tom Jobim, sobre a complexidade da terra em que nascemos: “O Brasil não é para principiantes”? Esses 40 anos de redemocratização são uma prova disso. […]
Nova presidente promete mais transparência na Justiça Militar
Feminista assumida, Maria Elizabeth Rocha defendeu com veemência o Estado democrático de direito, a igualdade de gênero e a inclusão social Nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse ontem em cerimônia das mais concorridas, num ambiente civil, a Sala Villas-Lobo do Teatro Nacional, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do […]
Moraes derruba proibição de contato de Bolsonaro com Valdemar
A decisão ocorre às vésperas de um grande ato que está sendo convocado para domingo, em Copacabana, que terá a presença do governador Tarcísio de Freitas, que encabeçaria a “chapa dos sonhos” da Faria Lima em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida liminar que impedia o contato do presidente do PL, Valdemar […]
Não haveria transição pacífica à democracia no Brasil sem anistia
As Forças Armadas nunca admitiram a existência de um sistema de tortura e desaparecimento, porém se comprometeram com o respeito à ordem democrática da Constituição de 1988 A conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional por Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles Junior, tendo como protagonista Fernanda Torres no papel de Eunice, viúva do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado nas […]