Categoria: Violência
Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais
A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]
Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo
Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]
Jovem dirigente do PCB, Magrão foi executado com injeção de matar cavalo
Familiares e amigos não tiveram o direito de realizar um funeral digno para Montenegro, cuja história acabou tão clandestina quanto fora a sua atuação política após o golpe militar de 1964 Cinquenta anos após o assassinato, aos 32 anos, a memória de José Montenegro de Lima, o Magrão, jovem dirigente do PCB sequestrado e torturado pelos órgãos de segurança do […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Conciliação e golpismo, tradição que alimenta anistia para Bolsonaro
Paulinho da Força pretende elaborar um texto com anistia para quem não fez nada e redução de pena para quem planejou golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O livro Conciliação e Reforma no Brasil, um Desafio Histórico Político (Editora Civilização Brasileira), de José Honório Rodrigues, foi escrito logo após o golpe militar de 1964, que destituiu o […]
Condenação de Bolsonaro e chefes militares golpistas é marco da história republicana
Centrão volta a articular anistia. Para o Executivo, a prioridade é evitar um “perdão legislativo” que desautorize o Supremo e comprometa a governabilidade A condenação de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já projeta seus efeitos jurídicos, políticos e diplomáticos. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e quatro oficiais da mais alta patente […]
Fux questiona competência da Primeira Turma e absolve Bolsonaro
Mais do que técnico, o voto abriu uma janela para a defesa do ex-presidente alimentar a narrativa de perseguição política e, futuramente, pedir a anulação do julgamento O voto do ministro Luiz Fux, no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado, surpreendeu não apenas pela dissidência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, mas, […]
Moraes não alivia ninguém, mas Dino refresca Heleno, Paulo Sérgio e Ramagem
O julgamento será retomado nesta quarta, com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Há muita expectativa em relação a Fux, ainda mais depois do voto mais ponderado de Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, retomou o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus nesta terça-feira, na ação penal que […]
Escalada de tensões na etapa decisiva do julgamento de Bolsonaro
O julgamento ocorre em meio a um ambiente político de forte polarização. O destino judicial do ex-presidente e seus generais se entrelaça com tensões políticas, diplomáticas e econômicas mais amplas O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado recomeça nesta terça-feira, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma […]
Conciliação ou ruptura: o dilema diante da anistia de Bolsonaro
A oposição aposta no desgaste do Supremo e na mobilização de sua base para pressionar o Congresso a aprovar uma anistia para Bolsonaro e demais acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 Pela primeira vez, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão sendo julgados pelo crime de tentativa de golpe de Estado, no […]