Categoria: Violência
Projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional
Débora do batom serve de biombo para o objetivo de anistiar os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe de estado, entre os quais Bolsonaro, três generais e um almirante O líder do PL, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados o pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os presos pelo 8 […]
Radicalização aumenta e pode paralisar as votações da Câmara
O catalisador de um grande confronto é a cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), aprovada pelo Conselho de Ética. O parlamentar resolveu fazer greve de fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está tendo crescentes dificuldades para manter sua agenda, inclusive a pauta prioritária que anunciou no decorrer desta semana: a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. […]
Brasil não deve despertar velhos ressentimentos dos paraguaios
Funcionário da Abin revela que a agência fez invasões de hacker a sistemas do Congresso, da Presidência e de autoridades do Paraguai envolvidas nas negociações de Itaipu Segundo volume da coleção Plenos Pecados, da Editora Objetiva, Xadrez, Truco e Outras Guerras, do escritor José Roberto Torero, é inspirado na Guerra do Paraguai (1865-1870), o maior conflito armado em que o […]
É importante a reflexão sobre 1964 para que os fatos não se repitam como tragédia, ou seja, para que outra tentativa de golpe não tenha êxito Desde a redemocratização, há 40 anos, nunca foi tão importante relembrar o golpe de 1964. Embora nossas instituições democráticas tenham revelado resiliência ao debelar a intentona de 8 de janeiro de 2023, o julgamento […]
Dos delitos e das penas, a velha lição de Cesare Beccaria ao Supremo
Golpistas devem ser punidos de acordo com seus crimes. Entretanto, a ideia de que a pena deve ser exemplar carrega uma subjetividade que se sobrepõe ao devido processo legal Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria (1738-1794), Marquês de Gualdrasco e de Villareggio, é um clássico do Iluminismo e do direito penal moderno. Publicada em 1764, a obra critica […]
Dialética de Fux confronta positivismo de Moraes no julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo questionou a dosimetria das penas, a validade da delação premiada de Mauro Cid e o enquadramento a priori de todos os réus nos mesmos crimes Ao votar na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, a favor do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
Advogados adotam Lei de Murici e querem anular delação contra Bolsonaro
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin marcou para hoje a continuidade do julgamento, que deve apreciar o mérito da denúncia contra o ex-presidente da República e outros sete denunciados Por se tratar de um julgamento inédito, seja porque o principal acusado de tentativa de golpe de Estado é um ex-presidente da República, seja por generais de quatro estrelas igualmente […]
Julgamento de Bolsonaro antecipa articulações eleitorais à Presidência
Ex-presidente insiste na manutenção da pré-candidatura e pretende fazer do seu julgamento, no Supremo, um palanque O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. Os três ministros fazem parte da Primeira […]
Em vídeo, o filho do ex-presidente alegou que está sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes e anunciou que pedirá asilo ao governo dos EUA Estava praticamente tudo certo: o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara seria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indicado pelo líder de seu partido, Sóstenes Cavalcante (RJ). Pelo critério da proporcionalidade […]
Anistia é o coração do pacto faustiano entre Tarcísio e Bolsonaro
“Qual razão para afastar Jair Messias Bolsonaro das urnas? É medo de perder eleição, por que sabem que vão perder?”, questionou o governador paulista O ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo, em defesa da anistia dos condenados pela invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa […]