Barroso desengaveta a descriminalização do aborto

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Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023; liminar que autorizava enfermeiros realizarem abortos foi derrubada Prêmio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou de um relacionamento sem expectativas. Jovem […]

Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara

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O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]

Acordo tem troca de reféns por prisioneiros e futuro incerto

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O Hamas se recusa a depor suas armas antes do estabelecimento de um Estado palestino. Netanyahu não aceita nem a presença da Autoridade Palestina na Faixa de Gaza O que presidente Donald Trump quereria dizer, no Parlamento israelense, ontem, ao afirmar que Benjamin Netanyahu foi o melhor presidente que Israel já teve para a guerra, enaltecendo sua atuação contra o […]

Autocandidato ao Nobel, Trump protagoniza o fim da guerra em Gaza

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Chefe do Hamas comemora, enquanto Netanyahu ainda negocia o apoio do seu governo ao acordo de paz entre Israel e Hamas, mediado pelos Estados Unidos A foto de dois meninos de mãos dadas, um com a camisa azul de Israel e seu quipá, e outro com a bandeira da Palestina e seu lenço quadriculado, que circula nas redes sociais desde […]

Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais

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A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]

Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo

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Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]

Jovem dirigente do PCB, Magrão foi executado com injeção de matar cavalo

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Familiares e amigos não tiveram o direito de realizar um funeral digno para Montenegro, cuja história acabou tão clandestina quanto fora a sua atuação política após o golpe militar de 1964 Cinquenta anos após o assassinato, aos 32 anos, a memória de José Montenegro de Lima, o Magrão, jovem dirigente do PCB sequestrado e torturado pelos órgãos de segurança do […]

Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste

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Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]

Conciliação e golpismo, tradição que alimenta anistia para Bolsonaro

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Paulinho da Força pretende elaborar um texto com anistia para quem não fez nada e redução de pena para quem planejou golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O livro Conciliação e Reforma no Brasil, um Desafio Histórico Político (Editora Civilização Brasileira), de José Honório Rodrigues, foi escrito logo após o golpe militar de 1964, que destituiu o […]

Condenação de Bolsonaro e chefes militares golpistas é marco da história republicana

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Centrão volta a articular anistia. Para o Executivo, a prioridade é evitar um “perdão legislativo” que desautorize o Supremo e comprometa a governabilidade A condenação de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já projeta seus efeitos jurídicos, políticos e diplomáticos. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e quatro oficiais da mais alta patente […]