Categoria: Justiça
Nas entrelinhas: deputados anistiam multas nas prestações de contas dos partidos
A Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas. Essas […]
Nas entrelinhas: O supremacismo branco disfarçado na política
Uma das causas é a dificuldade dos candidatos negros de acessarem recursos para suas campanhas eleitorais e, consequentemente, se elegerem A baixa representatividade de negros na política é um problema para toda a população e impede um desenvolvimento social necessário a todos. Por isso mesmo, a anistia às multas impostas aos partidos por não cumprirem as cotas destinadas ao financiamento […]
Nas entrelinhas: Toffoli embanana julgamento do porte de maconha
Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos Quando parecia que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, pois o julgamento estava 5 a 3, o ministro Dias Toffoli embananou a […]
O presidente do BC não quer dar continuidade à redução da taxa de juros porque há incertezas no mercado internacional e a economia brasileira está muito aquecida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no “bode na sala” das contas públicas. Em entrevista à rádio CBN, afirmou que o comportamento do […]
Nas entrelinhas: Caso Juscelino acende a luz vermelha no Supremo
As “emendas Pix” ou “emendas cheque em branco” foram criadas para dificultar o rastreamento do dinheiro do Orçamento destinado às bases eleitorais dos parlamentares O caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal (PF) por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa, acendeu uma luz vermelha no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao […]
Nas entrelinhas: Valdemar é o artífice da aliança com Lira e Pacheco
Quando se olha para o tabuleiro político, o que se vê é a forma eficiente como os aliados do ex-presidente Bolsonaro operam posições estratégicas no Congresso Pode-se avaliar que existe um descolamento do Congresso, principalmente de seus líderes, dos interesses da grande massa de eleitores que os colocaram nos devidos assentos. Entretanto, a única métrica disponível para essa avaliação são […]
Segundo relatório da CGU, em mais um exemplo de patrimonialismo oligárquico, 80% da estrada custeada pela emenda beneficiou propriedades de Juscelino e de seus parentes O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), foi indiciado ontem pela Polícia Federal (PF), por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. A denúncia é mais uma dor de cabeça para […]
Nas Entrelinhas: Pacheco devolve parcialmente MP do PIS-Pasep
O governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões com a MP, para compensar, com sobras, as desonerações da folha de pagamento, estimadas em R$ 26,3 bilhões O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, ontem, ao lado do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que devolverá parcialmente a medida provisória que mudou as regras de utilização dos créditos do […]
Nas entrelinhas: Os bons rapazes ainda estão perdendo na política
A delação premiada consiste em o acusado ou indiciado dar detalhes sobre o crime cometido em troca de benefícios, como progressão do regime ou a redução da pena Um mal-estar da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), em plena sessão da Câmara – ela já passa bem, felizmente –, na quinta-feira passada, impediu que fosse aprovada a toque de caixa uma proposta […]
Nas entrelinhas: PF fecha cerco aos golpistas de 8 de janeiro
A Polícia Federal corre contra o tempo para encerrar as investigações que envolvem Bolsonaro e seus principais assessores Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. São essas as acusações que pesam contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado […]