Categoria: Justiça
Questionamento da OAB mostra o esgotamento do inquérito das fake news
Com o passar do tempo, o procedimento passou a incorporar fatos distintos, conexões sucessivas e objetos cada vez mais amplos O ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Édson Fachin, marca um ponto de esgotamento do Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, como instrumento efetivo de defesa da democracia. […]
Suprema Corte blindou a democracia americana contra autocracia de Trump
Foi o primeiro freio de arrumação ao uso abusivo da autoridade executiva do presidente dos EUA. Outros casos importantes estão na pauta da Corte Na sexta-feira, três juízes da Suprema Corte americana considerados liberais — Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor — votaram a favor da derrubada das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em […]
Que falta nos faz Werneck Vianna nessa crise existencial do Supremo
O caso Master expôs relações opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras astronômicas, inexplicáveis, apesar das justificativas protocolares. E uma reação corporativa de autodefesa Numa hora como essa, de crise existencial do Supremo Tribunal Federal (STF), que falta nos fazem as análises do sociólogo Luiz Werneck Vianna, que estudou o papel da Justiça Federal na manutenção da nossa integridade territorial e na […]
Desfile na Sapucaí armou uma casa de caboclo para Lula candidato
O risco político não está apenas no Judiciário. O episódio fornece munição à oposição e, sobretudo, às forças de centro que articulam uma alternativa eleitoral fora da polarização Petistas e juristas alinhados ao governo minimizam o impacto do desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, sob o argumento de que não houve violação explícita da legislação eleitoral. É […]
Afastamento de ministro do STJ muda paradigma contra assédio sexual
Ao afastar cautelarmente um de seus integrantes, a Corte envia uma mensagem clara à sociedade e, sobretudo, às vítimas de que as denúncias serão levadas a sério A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar cautelarmente, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi representa um marco no enfrentamento do assédio sexual no Brasil. Além de uma resposta a um […]
Crise do Cidadania é o último capítulo da história do antigo Partidão
A maioria dos militantes oriundos da mudança de PCB para PPS – ex-comunistas, socialistas e social-democratas – rejeita a incorporação do Cidadania ao Centrão e se sente traída por Freire Está no prelo o terceiro volume da trilogia Uma longa jornada até a democracia, dedicada à história do centenário Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922. Editada pela Fundação Astrojildo […]
A bandeira da ética e um novo Xandão para a sociedade chamar de seu
Dino faz um dueto com o presidente Edson Fachin, que pretende aprovar um Código de Ética para o Supremo e toda a magistratura, diante do desgaste da instituição, principalmente em relação ao caso Master Desfila hoje, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Avenida Antônio Carlos, 1500, no Centro (antiga a Esplanada do Castelo, […]
Não é fácil a vida de ex-presidente da Câmara para Arthur Lira
O deputado mandou e desmandou na engenharia das emendas, organizou, arbitrou conflitos e fez da Presidência da Câmara um contrapoder que rivalizou com Planalto O deputado Arthur Lira (PP-AL), considerado ainda o parlamentar mais poderoso da Câmara, atrás apenas de Hugo Motta, o atual presidente da Casa, que ungiu ao cargo, começa a viver uma espécie de “inferno astral” semelhante […]
Julgamento de Bolsonaro e generais no STM será teste de democracia
A questão é simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democrático, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a ruptura planejada? O julgamento das representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais-generais condenados pela trama golpista, pelo Superior Tribunal Militar, não será apenas o desdobramento da decisão penal do Supremo […]
Troca de recados pauta abertura dos trabalhos no Supremo e no Congresso
A abertura dos trabalhos de 2026 no Legislativo e no Judiciário foi um ensaio geral do conflito entre Poderes que antecederá a campanha eleitoral O que não faltou foi troca de recados entre os chefes de Poderes, ontem, na abertura dos trabalhos do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de protocolares, os discursos do presidente STF, ministro Édson […]