Categoria: Justiça
Vorcaro arrasta ministros do STF para o centro do escândalo do Master
A PF investiga uma mensagem que cita seu diretor-geral; a PGR deve esclarecer diálogos que citam seu procurador-geral; e o Supremo precisará decidir se investiga seus ministros Uma discussão acalorada entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, é a manifestação de que o caso Master arrastou o STF para uma crise muito grave. […]
Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]
O que houve foi um atentado terrorista da linha-dura do regime militar, contra a liberdade de imprensa, e uma advertência a todos os que ousavam questionar aquela ditadura Há 50 anos, a bomba que explodiu na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em 19 de agosto de 1976, não tinha como alvo apenas o icônico Edifício Herbert Moses, na […]
Vila Euclides, São Januário e Pacaembu, palcos da história política do Brasil
Os maiores comícios foram os das Diretas Já, que empolgaram o país, mas nem por isso garantiram a aprovação da Emenda Dante de Oliveira. A ditadura caiu no Colégio Eleitoral, com eleição indireta de Tancredo Neves O primeiro comício a que assisti foi o da Central do Brasil, realizado em 13 de março de 1964, na Praça da República, no […]
Astúcia do povo nas urnas eletrônicas é o mais imponderável nas eleições
O número elevado de indecisos nas pesquisas espontâneas revela que a maioria da sociedade ainda não transformou simpatia ou rejeição em decisão eleitoral Nos dicionários, astúcia é o mesmo que artimanha, esperteza, malícia e sagacidade. Na política, quase sempre tem um significado negativo, porque é uma das características dos políticos para enganar o eleitor. Entretanto, há uma grande diferença entre […]
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
Nas eleições, Trump deseja que o Brasil volte a ser quintal dos EUA
Agora traduzida pelo slogan America First, a Casa Branca exuma a Doutrina Monroe: “A América para os americanos”, desde que “americanos” signifiquem os EUA O Brasil é grande demais para virar marisco na briga entre os Estados Unidos, uma superpotência marítima, e a China, a grande potência continental emergente, que ameaça a hegemonia norte-americana e amplia sua influência na América […]
Breve história da política brasileira, de Carneiro Leão a Lula da Silva
A reeleição não pode depender apenas da frente formada por PT, PSB e outros partidos de esquerda, precisa de setores conservadores e velhas oligarquias O apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva vai além das conveniências eleitorais da Paraíba. Reproduz o pacto entre o poder central e as oligarquias regionais, pelo […]
Emendas parlamentares transformaram o Congresso em casa de negócios
Muitas vezes não se consegue reconstituir o caminho do dinheiro público, identificar o responsável por sua destinação ou comprovar o benefício gerado O crescimento vertiginoso das emendas parlamentares impositivas produziu uma mudança estrutural nas relações entre o Executivo e o Legislativo e, sobretudo, nas próprias disputas eleitorais. Concebidas originalmente para permitir que deputados e senadores atendessem demandas legítimas de estados […]
STJ mostra que é capaz de purgar seus males e punir os próprios pares
Dos ministros presentes ao julgamento, 24 votaram pela disponibilidade e pela perda do cargo de Buzzi. Somente quatro defenderam a aposentadoria compulsória A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, com encaminhamento para a perda definitiva do cargo, representa uma mudança de paradigma no combate ao corporativismo no Poder Judiciário. […]