Categoria: Justiça
Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara
O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]
Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais
A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]
Aproximação entre Lula e Trump tem uma pedra no caminho: Marco Rubio
Interlocutor de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que articularam o tarifaço sobre as exportações brasileiras e as sanções às autoridades brasileiras, comandará as negociações A conversa telefônica entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump deu início a negociações que podem redefinir o eixo das relações entre Brasil e Estados Unidos. O telefonema, ocorrido após meses de tensão comercial […]
Imposto de Renda zero para classe média pode alavancar o governo Lula
Dois elementos catalisadores dessa mudança foram a inesperada declaração do presidente Trump de que vai negociar com Lula e a pressão popular que derrubou a PEC da Blindagem A pesquisa PoderData, realizada entre 27 e 29 de setembro, mostra que a diferença entre a aprovação do governo Lula (44%) e a desaprovação (51%) está diminuindo progressivamente. Embora separadas por apenas […]
Aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026 é tapa na cara da sociedade
Para blindar seus mandatos financeiramente, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento aprovaram aumento de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral A proposta de quase quintuplicar o Fundo Eleitoral, aprovada pela Comissão de Orçamento da Câmara, avança em direção à consolidação de uma “partidocracia” nefasta ao país. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo
Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]
Jovem dirigente do PCB, Magrão foi executado com injeção de matar cavalo
Familiares e amigos não tiveram o direito de realizar um funeral digno para Montenegro, cuja história acabou tão clandestina quanto fora a sua atuação política após o golpe militar de 1964 Cinquenta anos após o assassinato, aos 32 anos, a memória de José Montenegro de Lima, o Magrão, jovem dirigente do PCB sequestrado e torturado pelos órgãos de segurança do […]
Senado e Câmara divergem sobre dosimetria e relação com o Supremo
Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da Força, Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as penas dos golpistas O arquivamento sumário da PEC da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, pendurado no pincel, para usar um […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Um “momento mágico” entre Lula e Trump na ONU que nem eles esperavam
Trump é ciclotímico e imprevisível; Lula é pragmático, mas não vai alinhar o Brasil automaticamente aos EUA, como fez Bolsonaro e, agora, a Casa Branca gostaria O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, disse que se reunirá na semana que vem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para […]