Categoria: Justiça
Fux vota contra condenação e pede para sair da Primeira Turma do Supremo
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário após condenação de kids pretos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira, os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, entre os quais os militares chamados de kids pretos, por […]
Lula anuncia Boulos e foca em jovens, moradia e segurança para alavancar a aprovação
O foco na classe média foi ampliado com o novo programa de reformas de moradias. E a segurança pública é vista como prioridade para o governo resgatar a bandeira da ordem O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o lugar de Marcio Macêdo, na Secretária-Geral da Presidência, e o atual advogado-geral […]
Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023; liminar que autorizava enfermeiros realizarem abortos foi derrubada Prêmio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou de um relacionamento sem expectativas. Jovem […]
Lula está mais próximo do STF, porém estressa relação com Congresso
A história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. Uma aliança entre o Executivo e o STF para domar o Congresso é um equívoco “Eu sou muito contra as pessoas falarem mal dos outros pela frente. Eu acho que é uma falta de educação muito grande. Não é? Falar, falar mal pela frente constrange quem ouve, […]
Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara
O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]
Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais
A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]
Aproximação entre Lula e Trump tem uma pedra no caminho: Marco Rubio
Interlocutor de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que articularam o tarifaço sobre as exportações brasileiras e as sanções às autoridades brasileiras, comandará as negociações A conversa telefônica entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump deu início a negociações que podem redefinir o eixo das relações entre Brasil e Estados Unidos. O telefonema, ocorrido após meses de tensão comercial […]
Imposto de Renda zero para classe média pode alavancar o governo Lula
Dois elementos catalisadores dessa mudança foram a inesperada declaração do presidente Trump de que vai negociar com Lula e a pressão popular que derrubou a PEC da Blindagem A pesquisa PoderData, realizada entre 27 e 29 de setembro, mostra que a diferença entre a aprovação do governo Lula (44%) e a desaprovação (51%) está diminuindo progressivamente. Embora separadas por apenas […]
Aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026 é tapa na cara da sociedade
Para blindar seus mandatos financeiramente, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento aprovaram aumento de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral A proposta de quase quintuplicar o Fundo Eleitoral, aprovada pela Comissão de Orçamento da Câmara, avança em direção à consolidação de uma “partidocracia” nefasta ao país. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo
Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]