Categoria: Congresso
Nas entrelinhas: Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
A decisão relâmpago da CCJ foi um recado direto de Alcolumbre de que pretende peitar o STF caso seja eleito presidente do Senado A Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República, segundo a Constituição de 1988. Teoricamente. Lúcio Costa e Oscar Niemeyer projetaram os […]
Nas entrelinhas: A fumaça que encobre Manaus e as novas cadeias de valor
A Zona Franca adotou o velho vício que esgotou o modelo de substituição de importações: criar obstáculos à concorrência Uma onda de fumaça, proveniente das queimadas da Amazônia, em razão da mudança do regime de ventos provocada pelo El Niño, nos últimos dias encobriu a paisagem e transformou a cidade de Manaus numa capital irrespirável. O jovem deputado federal Amom […]
Nas entrelinhas: Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias
Para o novo presidente do Supremo, as instituições, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as Forças Armadas barraram o golpismo Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou […]
Nas entrelinhas: Apesar da tragédia ianomâmi, senadores querem a volta do genocídio
A ancestralidade indígena, mesmo a assimilada pela urbanização, é um fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade do nosso povo O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que confronta o Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição, em […]
Nas entrelinhas: Barraco de Heleno na CPI evita convocação de Garnier
O general falou mais do que deveria, quando poderia ficar calado. Mentiu sobre a participação de Mauro Cid nas reuniões com os comandantes militares O barraco na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, durante o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, nesta terça-feira, […]
Nas Entrelinhas: O voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto
O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma ‘cidadania de segunda classe’”, lembrou a presidente do STF O conceito de “lugar de fala” ficou famoso após a publicação do livro da filósofa paulista Djamila Ribeiro, O que é lugar de fala, principalmente no movimento negro, […]
Nas entrelinhas: Mauro Cid incrimina Bolsonaro e constrange cúpula militar
Num dos encontros com comandantes militares, Bolsonaro teria apresentado a minuta de decreto para anular a eleição de Lula e afastar o presidente do TSE, Alexandre de Moraes O que era uma grande dor de cabeça virou um pesadelo para o ex-presidente Jair Bolsonaro: a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. As revelações do oficial do […]
Nas entrelinhas: O político por vocação e a política como negócio
Se a política não der resposta à “vida banal” da sociedade, num processo em que as demandas dos cidadãos não são levadas em conta, haverá uma onda popular antissistêmica A aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara, com algumas medidas cujos objetivos são eminentemente conservadores, eticamente duvidosos e moralmente condenáveis, suscita reflexão profunda sobre a atuação recente dos políticos em defesa […]
Nas entrelinhas — Duas teses no STF: tentativa de golpe ou domingo na Esplanada?
Com as devidas vênias, os votos de Moraes e Marques reproduzem as narrativas disseminadas nas redes sociais sobre aqueles episódios, cujos fatos são teimosos Começou, nesta quarta-feira, o julgamento dos “patriotas” que deixaram o acampamento em frente ao quartel-general do Exército, no Setor Militar, para invadir e depredar o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Nas entrelinhas: Minirreforma eleitoral de Lira reforça sua “partidocracia”
A intenção é flexibilizar a legislação eleitoral para favorecer a reeleição de prefeitos e vereadores e fortalecer o controle da cúpula dos partidos sobre as legendas, via recursos do fundo eleitoral O relatório final da minirreforma eleitoral, a ser votado nesta quarta-feira, é um segredo guardado a sete chaves pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); pelo relator do projeto, […]