Crédito: Caio Gomez

A receita da pizza napolitana e o grande acordo em marcha com o Supremo

Publicado em Brasília, Congresso, Ética, Governo, Justiça, Memória, Política, Política

Um acordão para esfriar e, depois, sepultar todas as denúncias envolvendxo autoridades seria uma versão perversa da velha conciliação politica. E ganha força com a coincidência de interesses, embora não exista ainda um pacto consolidado

A receita da pizza napolitana começa com 500 gramas de farinha tipo “00”, 325 mililitros de água, sal e uma pitada de fermento. A massa descansa, passa a noite na geladeira e só então vai ao forno bem quente, coberta com tomate pelado, muçarela fresca e um fio de azeite. Em Brasília, há cheiro de pizza no ar. A massa de um possível acordão vem sendo sovada há algum tempo., É que ninguém convida o peru para a ceia de Natal. De livre e espontânea vontade, ele não vai, mais ou menos como os ministros do Supremo envolvidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, cujas relações perigosas foram expostas no no processo eleitoral.

O escândalo do Banco Master pôs gente graúda dos Três Poderes diante de problemas diferentes, mas simultâneos. Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, está preso. A Polícia Federal tenta reconstruir a rede de relações do banqueiro, enquanto as investigações sobre emendas parlamentares alcançam interesses da cúpula do Congresso e dos partidos do Centrão. O Planalto precisa desses mesmos partidos para aprovar o ajuste fiscal na Câmara e ter governabilidade. E o Supremo terá de decidir como tratar os registros sobre seus próprios ministros.

Na quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os relatórios sobre referências a ministros encontradas no material apreendido com Vorcaro. Andrei disse ao Senado que a PF produziu os documentos por determinação de Fachin e que a abertura de investigação contra um ministro depende de autorização do próprio Supremo. Fachin encaminhou a cada magistrado contemplado pelo levantamento a parte que lhe dizia respeito e anunciou o envio do material à Procuradoria-Geral da República. Caberá a Paulo Gonet avaliar se há fundamento para pedir diligências, requerer a abertura de inquérito ou propor o arquivamento.

Leia também: PF pede apuração sobre ministros do STF citados em mensagens de Vorcaro

As situações são distintas. Alexandre de Moraes nega ter trocado mensagens com Vorcaro ou cometido irregularidades. O contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, é um dos pontos que suscitam perguntas.
Dias Toffoli deixou a relatoria após questionamentos sobre negócios ligados ao resort Tayayá e a fundos associados ao banqueiro. André Mendonça, que assumiu o caso, confirmou que conversou com Vorcaro e foi acusado por Moraes de extrapolar suas atribuições ao pedir à PF que detalhasse referências ao colega. Nunes Marques se declarou impedido de julgar o caso.

Fachin também autorizou a PF, com aval da PGR, a acessar documentos da Signature Luxury Services sobre serviços pagos entre 2020 e 2025. Segundo o material da investigação, Vorcaro gastou US$ 55,3 milhões com a empresa em menos de um ano. A PF quer saber quem se beneficiou das despesas com viagens, hospedagens e eventos. Entre os nomes apontados está o do senador Ciro Nogueira (PP-PI), por despesas que teriam sido pagas pelo banqueiro em viagens a Nova York e a Courchevel, nos Alpes franceses. Ciro nega irregularidades.

Conciliação

No Congresso, as emendas são fonte de poder dos caciques partidários. As apurações sobre sua destinação e as exigências de rastreabilidade do Supremo, sob a relatoria de Flávio Dino, pressionam esse arranjo. Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, comandam as Casas com as quais Lula precisa negociar. Às vésperas do quarto mandato, o presidente quer que os deputados aprovem sem emendas o pacote fiscal que passou pelo Senado.

Há ainda a dosimetria. Lula vetou integralmente a lei que pode reduzir penas dos condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro. O Congresso derrubou o veto por 318 a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado. Ontem, Moraes liberou para julgamento, entre 4 e 15 de dezembro, as ações sobre a lei, que poderá beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses. Para o bolsonarismo, é uma saída judicial com efeito concreto> redução de dois terço das penas. O que aproxima esses episódios, cada qual com seu rito, é a conveniência política de baixar a temperatura ao mesmo tempo. A hipótese de impeachment de um ministro do Supremo morreu com a derrota de Flávio Bolsonaro.

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Em 1853, Honório Hermeto Carneiro Leão, mais tarde marquês do Paraná, reuniu conservadores e liberais no Gabinete da Conciliação. Em sua obra “Um estadista no Império” (Dimensões), Joaquim Nabuco viu nessa aproximação uma “ponte de ouro”, a possibilidade de fazer reformas sem romper com quem detinha poder para bloqueá-las. José Honório Rodrigues leu a mesma tradição pelo outro lado. A composição pelo alto permitia às elites absorver mudanças e preservar privilégios. A República herdou essa maneira de resolver crises. Os partidos mudaram, o eleitorado se ampliou, mas os chefes regionais conservaram sua capacidade de negociar com o poder central.

Um acordão para esfriar e, depois, sepultar todas as denúncias seria uma versão perversa dessa velha conciliação. A hipótese ganha força com a coincidência de interesses, embora as iniciativas ainda não demonstrem um pacto consolidado. Por ora, é tudo muito tácito. A prova dos nove virá nos atos de cada instituição, sobretudo nas razões que a PGR e o Supremo apresentarem para abrir ou encerrar apurações e na disposição do Congresso de permitir que se siga o dinheiro das emendas até o destino. Se cada um à mesa puder escolher o que o vizinho deixa de investigar, a pizza estará pronta. A conta, como de costume, ficará para quem nem sequer foi convidado.

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