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Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
Moraes proíbe Bolsonaro de ver o filho, e Flávio se aproxima de Lula
O ministro do STF criou um fato político que reforça a narrativa de perseguição construída pelo bolsonarismo desde a condenação do ex-presidente A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na percepção dos estrategistas de campanha, mais favorece do que prejudica o parlamentar na disputa pela […]
Ao convidar Bolsonaro e Collor, Nunes Marques acirra conflitos no STF
A decisão de Nunes Marques também fortaleceu o discurso da oposição no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, está sendo marcada pelo convite protocolar a todos os ex-presidentes da República, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor […]
As eleições, a politização do Supremo e o iluminismo fora de lugar
Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três sujeitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o […]
Relatório de Vieira foi derrotado, mas escalou as tensões com o Supremo
O susto passou, mas as sequelas são grandes. O relatório escalou o confronto entre setores da oposição e o STF, ao imputar a ministros Gilmar, Toffoli e Moraes supostos crimes de responsabilidade A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por 6 votos contrários e 4 favoráveis, encerrando os trabalhos do colegiado sem a […]
Novas revelações constrangem Moraes ainda mais no julgamento do Master
Entre 2023 e 2025, também foram identificados cerca de R$ 65 milhões repassados pelo banqueiro Daniel Vorcaro a escritórios e empresas ligados a políticos importantes do país As novas revelações envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro, complicaram ainda mais a posição institucional do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de um dos maiores escândalos financeiros recentes do […]
A pedido da PGR, Moraes deve conceder prisão domiciliar para Bolsonaro
A ausência de estrutura adequada para lidar com doenças complexas, crônicas ou degenerativas pode transformar a pena privativa de liberdade em pena de morte indireta A qualquer momento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução penal dos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro, deve acolher manifestação do procurador-geral da […]
O voo de Pegasus, os jacobinos e a encruzilhada do caso Master
Se optar pela delação premiada, Daniel Vorcaro poderá revelar conexões entre empresários, autoridades e operadores financeiros, um strike político A troca de advogados do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, repercute intensamente em Brasília: pode escalar ainda mais o escândalo, que envolve o sistema financeiro, autoridades públicas e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário passou a considerar […]
O mito do herói e a desconstrução do ministro Xandão no caso Master
O apelido Alexandre de Moraes não é apenas um “meme” das redes sociais. É a tradução simbólica de uma persona investida de atributos como firmeza, coragem e poder de decisão A trajetória recente do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal produziu um fenômeno raro no Judiciário brasileiro: a construção de uma figura pública dotada de forte capital simbólico. […]