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Até a quinta geração
A questão não é que os ricos estejam no poder. É que o poder os deixou ricos. Mas agora são ricos e perdem o poder em um tempo em que novas ideias nascem iluminando a razão. Eventos atrás de eventos prometem mudar o quadro político e social do país. O antigo regime não vai subsistir. Não é possível que gastem enormes quantias para sustentar privilégios, ou gastos com armas para apoiar guerras. A crise econômica se espalha, e a situação piora com a ostentação. Não é possível que o povo continue sustentando regalias que não pode ter.
Pior. Cada vez mais cobranças para manter o custo do Estado. Reforma na política. Movimento de descontentes. Foi assim a Revolução Francesa, há mais de 220 anos. Agora, com personagens diferentes, falta um líder ilibado e competente para gerenciar o caos. Tanto em comum. Então, assim comemoramos os 204 aninhos da busca por liberdade, igualdade e fraternidade.
Justiça seja feita. Devemos muito ao Partido dos Trabalhadores pelas vastas conquistas feitas à custa de muito sofrimento, luta e ideologia. Essa danada que é deixada de lado quando o objetivo é alcançado. Simplesmente murcha, esmorece, perde a força quando se encosta na meta.
Daí entra Paulo Bonavides e fala em gerações de direito ou, como defendem outras correntes, as dimensões do direito. Elas servem para descrever as conquistas do povo no caminho da história. A primeira geração traz a liberdade. Essa já está conquistada de várias formas, que nem valorizamos. A segunda geração trata da igualdade de direitos econômicos e sociais.
Estamos engatinhando. Basta chegar perto do art. 7º da Constituição, no qual os direitos dos trabalhadores estão garantidos, inclusive com salário mínimo “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.
Vamos calcular. Salário mínimo, R$ 678. Para cada item garantido pela Constituição, o trabalhador gastaria igualmente (o que não é o caso) R$ 75,30 para se transportar ao trabalho; R$ 75,30 com a saúde; R$ 75,30 para comprar o alimento, pagar a educação, garantir a higiene e o transporte. Isso, lembrando que o valor do salário é para o sustento da família. A Constituição é cumprida? Muita calma nesta hora.
Passemos para a terceira geração do direito: fraternidade e solidariedade. Fraternidade e solidariedade são marcas conhecidas do povo brasileiro. Mais adiante, chega a quarta geração. Democracia, pluralismo, minorias. A ideia de universalização. É a evolução brasileira que acontece hoje. Diferentes e iguais tratados como minoria, sempre foram maioria. Assim a sociedade vai se ajustando,compreendendo a que viemos.
Agora, a vanguarda da história. A quinta geração. Lá estava Gabriel Emiliano, 30 anos de idade, empresário que trabalha em Brasília desde os 12 por conta própria, para aprender a valorizar o dinheiro, a conquista dele pelo labor. Saiu de casa com o projetor a laser. Levou a imagem para a cúpula do Congresso, estampando com os raios da modernidade a quinta geração do direito. Para chegar à quinta geração do direito, é preciso sabedoria. Gabriel deixou sua marca na história do Brasil com o verde dos raios que encostaram no Poder Legislativo a palavra PAZ. Nós só precisamos disso. (Circe Cunha)
(Coluna originalmente publicada em 23/6/13)
