VISTO, LIDO E OUVIDO

Telefonia: um tema ainda inconcluso   Com a privatização da telefonia, ocorrida no fim dos anos oitenta e violentamente combatida pela ala esquerda dos partidos políticos, o horizonte que se descortinava à frente dos brasileiros parecia promissor e pacificado de uma vez por todas. A universalização do acesso,  prometida naquela ocasião, ocorreu de fato. Para garantir este serviço de acordo com as expectativas dos consumidores, foi constituída nesta mesma época, a agência reguladora (Anatel) que teria como missão zelar pelo cumprimento dos contratos entre usuários e prestadoras desses serviços, fiscalizando, regulamentando e controlando a prestação desses serviços  de interesse público. Dentre suas atribuições constavam:  o levantamento de dados sobre o mercado de atuação,  elaboração de normas disciplinadoras para o setor regulado, fiscalização dessas normas,  defesa de direitos do consumidor,  gestão de contratos de concessão de serviços públicos delegados e  incentivo à concorrência, minimizando os efeitos dos monopólios naturais e desenvolvendo mecanismos de suporte à concorrência. O papel que coube a Anatel foi o de regular o setor de telefonia (fixa e móvel), internet e TV por assinatura; celebrar e gerenciar contratos de concessão; fiscalizar a prestação de serviços; aplicar sanções; controlar reajustes de tarifas; expedir normas sobre prestação de serviços e realizar intervenções, se necessário; editar resoluções que dão diretrizes e preenchem lacunas legislativas do setor.  Com o avento do capitalismo de Estado, defendido pelo governo que assumiu a partir de 2003, essas funções foram deixadas de lado. Nascia a Anatel, aparelhada e identificada ideologicamente com o partido no poder. Sua missão, doravante, a exemplo de outras agências reguladoras, seria a observância cega das diretrizes vindas diretamente do Palácio do Planalto, colocando de lado quaisquer outras necessidades. Os altos lucros obtidos pelas operadoras de telefonia, num mercado gigantesco como o brasileiro, atiçaram a cobiça do governo , que passou a ver, também neste setor, uma oportunidade para “fazer caixa”. Estranhamente a Anatel passou a defender as empresas, fazendo vistas grossas ao não cumprimento de contratos acordados. O amontoado de queixas que abarrotam a Justiça e os órgãos de defesa do consumidor, indicam que há apenas uma via na relação prestadora/usuário. Em 2014 foram 2.490.769 reclamações registradas nos 641 Procons, espalhados pelo país, uma média de 206 mil ao mês. Deste número 10% se referiam a problemas de  telefonia fixa e celular. Curiosamente a empresa Oi  foi  a que  registrou o maior número de reclamações. Esta empresa, juntamente com a Brasil Telecom utilizaram os recursos dos fundos de pensão para um processo de fusão polêmico e que ainda hoje não esta bem explicado e que resultou na Operação Satiagraha, anulada, por pressão política ,nos tribunais superiores. E essa, é apenas parte dessa história mal contada.   A frase que foi pronunciada: “Não precisamos de reserva de mercado, precisamos de produto que preste!” André Dusi, engenheiro agrônomo   Perigo Uma tampa de ferro se levanta com a passagem dos carros pela ponte Braghetto. Uma coisa é certa. Aquela estrutura está sendo mais demandada do que a previsão na época de construção. É preciso urgente de uma alternativa para a saída Norte.   Ô missão Para desespero das mães que moram em São Sebastião acabou o atendimento pediátrico na UPA. A sobrecarga deve recair sobre o hospital do Paranoá.   Relento Eixão volta a abrigar moradores de rua pelo gramado. Crianças sem escola e situação degradante. Hora de agir dando a assistência necessária.   Inclusão Solange Calmon vibra coma meta brilhantemente atingida. Depois de 11 anos levando aos brasileiros pela TV Senado programas de inclusão, agora a equipe vibra ao ver a TV Globo abraçando a mesma causa. Ela passa a exibir pela primeira os olhos das pessoas que não enxergam, sem a necessidade de escoder atrás dos óculos escuros. Viva a inclusão, diz a jornalista sem conter o entusiasmo.   Curiosidade Será que o UAI dos mineiros quer dizer mesmo União, Amor e Independência como senha dos Maçons? A curiosa matéria sobre o assunto foi publicada no Correio Braziliense. Achei um recorte sem data.   Tesouro   Saiu do forno o Flor essência – Florescência de Maria Lúcia Simões. Com a leveza da sofisticação dá as boas vindas ao sabor da adversidade. O lançamento do livro será no Carpe Diem em setembro. Voltaremos ao assunto.