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Mil e quarenta e um Em levantamento inédito que consumiu 750 horas de trabalho, um grupo de moradores do Plano Piloto, liderado pela ex-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul , Heliete Bastos e pela Geógrafa Mônica Veríssimo, identificaram , na área tombada de Brasília, nada menos do que 1.041 quiosques, a maioria em situação irregular. Na reportagem do Correio Braziliense assinada por Helena Mader e publicada com exclusividade na edição deste domingo (16/08) no Caderno Cidades, os brasilienses puderam conhecer em números, a realidade degradante destes estabelecimentos comerciais que se espalham desordenadamente por toda a cidade. Em uma das fotos , mostrando o ponto de ônibus da 516 sul, já dá para perceber a extensão do problema. Ele estava cercado por quase uma dezena de barracos de latas colados uns aos outros. O que se constata é o misto de omissão e permissividade por parte das autoridades de um lado, e a atuação danosa de agentes políticos na proteção desses invasores. O que se sabe é que o recuo e os vacilos na aplicação da legislação vigente (Lei Distrital nº 4.257/2008) vem abrindo brechas para a multiplicação desses quiosques , trailers, reboques, tendas, bancas e pontos de taxis, instalados em qualquer lugar, nas áreas verdes inclusive ao longo dos passeios públicos. A apropriação de áreas públicas é feita por particulares. A prática tornou-se habitual na cidade nas últimas décadas, principalmente após a emancipação política da Capital no final dos anos oitenta. Depois de praticamente esgotadas as ofertas e facilitação de lotes á apoiadores políticos de toda a espécie, parece ter chegado a hora também de parcelar os espaços públicos urbanos, principalmente na área tombada do Plano Piloto à correligionários e outros apoiadores. Os números levantados pela equipe não deixam dúvidas de que o Plano Piloto esta sitiado por estas construções irregulares o que compromete a qualidade dos moradores e o próprio protocolo da Unesco tornando a capital do país, patrimônio cultural da humanidade. Dessas construções, 77% ocupam espaços irregulares, 16% ocupam vagas de estacionamento. Desse montante, 620 ocupam as calçadas e 555 as áreas verdes. A proliferação dessas estruturas em áreas públicas e tombada, resolve apenas a visão imediatista das autoridades políticas no atendimento à essa clientela, mas deixa à mostra a ausência total do estado através de seus órgãos de fiscalização e pior, compromete o futuro urbano e social de uma cidade planejada para ser modelo.
A frase que foi pronunciada:
“OAB cadê você? Eu vim aqui para te ver!” Grito na Esplanada durante as manifestações de domingo Oposição Líder da oposição no Congresso, o deputado Pauderney do Amazonas lembra disse que a situação da presidente é muito mais grave que as chamadas pedaladas fiscais. Para ele, a assinatura dos decretos desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também a Lei Orçamentária Anual (LOA), configurando crime de responsabilidade. Se os brasileiros tivessem o hábito de ler a Constituição Federal protegeriam melhor os impostos que pagam.
Justiça Amanhã, Dia Mundial Humanitário, o Comitê Nacional para os Refugiados fará uma cerimônia. Será lançada uma campanha para informar a população sobre essa realidade e sobre o funcionamento do CONARE. Presentes na cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Beto Vasconcelos do CONARE, Andrés Ramirez do ACNUR entre outras autoridades. A solenidade será às 11h no auditório do MJ.
Hoje Mais uma vez o TJDFT facilita o acesso à Justiça da população do Areal, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. Um ônibus itinerante faz o atendimento que será das 14h às 18h.Feito o primeiro contato o ônibus volta em 30 dias com tudo pronto para a conciliação.
Diferentes Surdos não participam das Paraolimpíadas nem das Olimpíadas. Eles estão sós no caminho. Toríbio Malagodi, diretor administrativo da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos e também atleta do vôlei de praia, elaborou um projeto para enviar ao governo pedindo apoio para a próxima edição das Surdolimpíadas que será realizada na Bulgária.
Lei frouxa Sugestão de leitura: Lei do Call Center – Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. Veja se está sendo cumprida.” O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.”
