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Sistema carcerário é hoje o maior problema de segurança pública do país
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
“Dada a gravidade do problema, é necessário que as instituições responsáveis pela execução penal trabalhem em conjunto e encontrem soluções já a curto prazo, pois não há mais tempo para esperar por respostas de médio e longo prazo.” A afirmação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a realização do Seminário Internacional de Execução Penal, ocorrido recentemente.
A avaliação está longe de ser alarmista, visto que o país hoje possui a terceira maior população carcerária do planeta, podendo chegar, já ao final desse ano, com 841,8 mil detentos, sendo que, em 2019, irá atingir a cifra de 1,47 milhão de encarcerados, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Em nosso caso, a situação é ainda pior, já que são aproximadamente 600 mil mandados de prisão ainda não cumpridos. Especialistas nesse assunto são unânimes em reconhecer que hoje essa massa carcerária já não é mais sustentável, quer por problemas orçamentários, quer por questões físicas, administrativas ou mesmo de controle, o que transforma essa questão no principal problema de segurança pública do país.
“Se não enfrentarmos esse problema, diz o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, o Brasil caminha para se tornar, literalmente, prisioneiro e refém do seu próprio sistema prisional.” Se em âmbito nacional a situação é de calamidade, o mesmo ocorre com o sistema prisional aqui no Distrito Federal.
Com quase 16 mil pessoas cumprindo pena em regime fechado atualmente, dados têm mostrado que essa população dobra de tamanho a cada década, complicando uma situação que já é grave em si. Para tornar essa questão ainda mais perigosa, o governo local admite não possuir estudos e planejamento para os próximos anos, o que poderá levar o sistema ao colapso total.
Sem estudos, admitem aqueles que entendem do problema, não se pode fazer políticas públicas adequadas. Especialistas em Direito Penal concordam que a situação que levou a superpopulação prisional decorre basicamente do fato de as autoridades não tomarem como prioritária a gestão prisional, adotando também uma cultura que chamam de punitiva, na qual o simples encarceramento é a opção mais rápida e eficaz de condenação.
Outro aspecto levantado pelos especialistas é quanto a atuação das polícias que investem pouco em ações de prevenção e de inteligência, o que, por sua vez, é agravado pelo corte de investimentos no setor.
Para se ter uma ideia, a cada 24 horas, em média, aproximadamente 30 pessoas são presas no Distrito Federal. Se todas essas pessoas permanecerem encarceradas, ao final de um mês serão cerca de 900 novos presos ou o dobro do que comporta hoje um pavilhão do Presídio da Papuda.
A frase que foi pronunciada:
“Achei que me convinha mais, correr perigo com o que era justo, que, por medo da morte e do cárcere, concordar com o injusto.”
Sócrates
Mais respeito
Pessoas que visitam o Congresso saem muito bem impressionadas. A experiência de conhecer instituições públicas é uma forma de o cidadão valorizar o que também é dele. Na Câmara e Senado, há recepção para portadores de necessidades especiais, turistas estrangeiros e grupos de diversas origens. Basta acessar a página do Senado ou Câmara e agendar a visita guiada.
Urnas
Os números não escondem a verdade sobre a cota para mulheres nas eleições passadas. 14.417 candidatas não receberam um voto sequer. Em contrapartida, 1.714 homens também não. Além da cota, outro problema com os sem votos. Vários deles postaram protestos dizendo que pelo menos o voto dele próprio deveria ter sido registrado. O protesto ficou por isso mesmo.
Novidade
Aprendam esse nome: Saeed Rahiminejad. Trata-se de um designer industrial, de 26 anos, que mora em Teerã. O rapaz trouxe a solução para o fim de louças na pia. Criou o aparelho que transforma alimentos em pratos, talheres e copos comestíveis. O equipamento se chama Bake.A.Dish (asse a louça). A ideia revolucionária agradou famílias e certamente terá impacto positivo no meio ambiente. Um prato descartável que levaria 500 anos para desaparecer, começa a dar lugar ao prato comestível que, se for descartado, desaparece em, no máximo, 30 dias. Dê uma espiada nas imagens no blog do Ari Cunha.
Boa ideia para BSB
Izidório Campos é o diretor do Programa Feira Verde, de Ponta Grossa, no Paraná. A prefeitura estimula que os moradores juntem 20kg de pneus ou materiais recicláveis para trocar por frutas, legumes verduras, ovos e mel produzidos na região. Assim, ganham as associações que reciclam, a população que consome produtos saudáveis, o meio ambiente e a prefeitura, pela iniciativa.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Com relação ao futebol, está acontecendo isto no Rio: as estações de TV estão gravando em vídeo tape os jogos, e só podem transmiti-los à noite, depois do jogo. (Publicado em 26.10.1961)