Soberania nacional: hora de exercê-la

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Foto: defesanet.com

 

Nos últimos anos, aconselhado pelos assessores cubanos, russos e chineses, o governo de Nicolas Maduro investiu o que podia na aquisição de armamentos e todo o tipo de materiais bélicos, inclusive modernos aviões e outras belonaves de ponta, objetivando manter, pela força, o terrível status quo interno. A atração de russos e chineses para dentro do continente, gerou uma significativa mudança no tabuleiro geopolítico, aumentando a instabilidade numa região, até pouco tempo, considerada tranquila.

É sobre esse “entorno estratégico”, situado em plena região amazônica, que os militares passaram a centrar suas atenções em defesa dos interesses nacionais. Alguns observadores internacionais têm se referido também à possibilidade de a Argentina vir, num futuro próximo, constituir-se também numa área de preocupação, por conta de problemas políticos internos. Não se sabe ao certo se essa proximidade entre o atual governo brasileiro e as Forças Armadas poderão facilitar um maior protagonismo dos militares em toda a região. O certo é que, independente de governos, a atuação dos militares dentro desse novo quadro, que vai se desenhando no mundo e no continente, tende a se intensificar daqui para frente.

É corrente também a noção de que, para os próximos anos e talvez décadas, haverá necessidade de aumento de gastos na área militar, mesmo que ocorra um enxugamento no número de efetivos das Forças Armadas. Para alguns historiadores, estaríamos revivendo um período semelhante ao ocorrido com a guerra do Paraguai (1864-1870), época em que os militares, até então desprestigiados, passaram a angariar maiores simpatias e a desfrutarem de maior poder junto ao Estado.

Com um efetivo de aproximadamente 360 mil homens, preparados para a ação, e com um contingente que oscila próximo de 1.6 milhão de soldados, segundo dados de 2017, as Forças Armadas têm pela frente um grande desafio, semelhante a esforços realizados em tempos de guerra. O Brasil possui mais de 23 mil quilômetros de fronteiras, sendo 15.700 em fronteiras secas ou terrestres e outras 7.300 de fronteiras marítimas.

Para garantir a soberania de mais de 8.5 milhões de quilômetros quadrados, numa época de grande instabilidade mundial, quer queiram os pacifistas ou não, haverá necessidade de repensar o poderio militar de defesa e de dissuasão do Brasil. Soma-se a esses números o território marítimo brasileiro, determinado por acordo internacional, que inclui, sob nossa soberania, uma área de 22 quilômetros contados da costa em direção ao oceano (12 milhas náuticas). Incluem ainda, sob a tutela brasileira, uma área de 200 milhas náuticas (370 Km), contadas da costa, a denominada zona econômica exclusiva (ZEE), estabelecida pela Convenção das Nações Unidas em 1982. Temos aqui um caso clássico em que tamanho é responsabilidade e destino. Nessa área marítima, os estrategistas preveem também problemas, sobretudo, pela existência de grande quantidade de petróleo e gás, armazenados nas reservas do pré-sal.

Existe ainda a preocupação ambiental com essas áreas, chamada de Amazônia Azul, cobiçada por muitos países. Desde sempre, sabe-se que, onde há riqueza a ser explorada, há potencial para conflitos. Hoje, essa realidade não só permanece como era no passado, como tem sido agravada pela escassez progressiva de recursos.

Na nova política de defesa, nenhum ponto deve ser deixado de lado. Questões como as mudanças climáticas e mesmo a pandemia são hoje assuntos de interesse da defesa nacional e, como tal, não podem ser desprezados ou minimizadas. Mesmo com uma política ainda errática com a relação à Amazônia, o governo vem sendo convencido de que essa imensa região é de vital interesse estratégico para o Brasil, tanto pela biodiversidade, quanto pela existência de abundantes recursos minerais e hídricos, como pelo grande potencial energético para nosso país.

Por outro lado, sabe-se também do enorme interesse dos estrangeiros por essa região, ainda desconhecida por nós em sua totalidade. Há ainda a questão dos recursos hídricos, cada vez mais escassos em todo o mundo, e que, no futuro, será um dos motivos centrais para disputas de toda a ordem, inclusive pela força. Nesse quesito, o Brasil, como detentor de 12% das reservas de água doce do planeta, tem enormes desafios pela frente para garantir que essa riqueza fique sob a soberania dos brasileiros.

Não bastasse toda a responsabilidade sobre essa imensa área, que guarda riquezas para garantir nosso futuro, há ainda, sob a responsabilidade que recai sobre os miliares brasileiros, a atuação na segurança interna, por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), muitas vezes utilizada em todo o território nacional para o estabelecimento da paz social.

Diante de tantos e tão hercúleos desafios que têm que assumir nesse século, seria até compreensível que os militares, de uma hora para outra, deixassem as pastas que ocupam no governo para se concentrar apenas na gestão e operação da nova política de defesa nacional.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A história é um processo no qual as testemunhas se contradizem.”

Charles-Victor Prévost d’Arlincourt, romancista, poeta e autor dramático francês.

Charles-Victor Prévost d’Arlincourt.                                        Desenho de Robert Lefèvre (1822).                                  Imagem: wikipedia.org

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O asfalto da Asa Norte, na pista leste do Eixo Rodoviário sofreu uma depressão muito grande, e está constituindo um sério perigo. É à altura da primeira tesourinha. (Publicado em 12/01/1962)