A mão dupla

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Foto: nossaciencia.com.br

 

Por ocasião de sua posse, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2020, o ministro Luiz Fux fez questão de abrir seu discurso criticando a tendência adquirida nesses últimos anos pelo Parlamento, de levar aos tribunais todo e qualquer tema tratado no âmbito político, obrigando, principalmente, a Suprema Corte a decidir questões que, por sua natureza, deveriam ser esgotadas e consumadas em seu foro próprio representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Com isso, dizia o ministro, o fenômeno da chamada “judicialização da política” passa a ganhar maior ímpeto, levando o STF a se expor em demasia, adquirindo, com isso, um indesejável “protagonismo deletério”, que resulta num prejuízo significativo à imagem do Poder Judiciário como um todo. Para Fux, esses fatos ocorriam em razão de alguns grupos de poder não assumirem as consequências e os ônus de suas próprias decisões, transferindo e empurrando esses conflitos como questões judiciais. A partir daí, muitos juízes que, em princípio, não teriam competência para julgar essas querelas, acabam sendo obrigados a julgar temas que, desde o nascedouro, deveriam ser debatidos apenas dentro do espaço político.

Essa era uma análise correta quando verificada a partir apenas do movimento que leva os políticos a atravessarem, de livre e espontânea vontade, a Praça dos Três Poderes, levando, debaixo do braço, ações jurídicas reivindicando decisões à Suprema Corte, que modifiquem ou que impeçam o Congresso de agir contra o que deseja esse ou aquele grupo de poder determinado. Ocorre que essa não é uma via de mão única, ligando o Legislativo ao Judiciário. Talvez, até por essa abertura, permitida e incentivada pelos próprios políticos, o Judiciário, no caso, a Suprema Corte, acabou encontrando um trânsito aberto para trafegar em sentido oposto, levando, por conta própria, decisões jurídicas para dentro do Congresso.

A partir desse movimento, vindo do STF, e em grande quantidade, direto para a arena política, modificando decisões e outras medidas derradeiras, começou a gritaria geral, com todo mundo dizendo que essa corte constitucional estaria usurpando suas funções, legislando e se imiscuindo em assuntos do Congresso.

Todo esse congestionamento de decisões, feitas em mão dupla, teria, mais cedo ou mais tarde, que gerar crises não apenas nesses dois Poderes, mas envolvendo inclusive o Executivo, cooptado por pressão de bancadas diversas e interesses idem. Não surpreende que a judicialização da política acabou por gerar um rebento bastardo, na figura de seu oposto, ou seja, a politização do Judiciário.

Foi justamente nesse tiroteio de cegos que o Supremo, na figura dos ministros, indicados à Corte por esse ou aquele grupo político, passou a decidir abertamente com base em orientações do tipo ideológicas. Exemplo claro desse efeito deletério sãos as decisões que vão anulando a Operação Lava-Jato, a liberdade de Lula, a prisão de parlamentares e jornalistas, o fim da prisão em segunda instância, entre outras aberrações que levam os analistas que acompanham de perto essas decisões a afirmarem que essa tem sido a pior formação do Supremo das últimas décadas.

 

A frase que foi pronunciada:
“Foi esse capitão que, com risco da própria vida, evitou a volta do PT ao governo com Haddad. Esses críticos de plantão nunca fizeram 1% do que foi feito por Bolsonaro. Durante 28 anos na Câmara, ele conheceu o sistema por dentro e se preparou para derrotá-lo.”
General Heleno

Foto: Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress

Juntos
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), Associação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assema), Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) são os apoiadores da iluminação do Congresso Nacional em apelo aos cuidados como o meio ambiente.

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 5.jun.2021

E, agora, o outro lado
Veja a seguir o resumo feito pela Secom da presidência sobre a retomada da economia.

Sempre
É uma coisa impressionante. Talvez, seja uma descompensação cognitiva ou apenas provocação. Mas, em grupos com intuito comunitário, como o de moradores do Lago Norte, por exemplo, que têm a chance de falar diretamente com o administrador da região e sua assessoria, sempre aparece uma pessoa para falar em política, entrando como ruído na comunicação. O partido você sabe qual é.

Charge do Duke

História de Brasília
Entretanto, qualquer conserto de emergência bem que poderá ser feito, porque a Capua e Capua, agindo com eficiência, dispõe, também, de um equipamento de rádio ligando a Asa Norte com o IAPC no Rio, podendo receber ordens imediatas para qualquer reparo na obra. (Publicado em 02/02/1962)

Juristocracia danifica a democracia

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Duke

 

Criada pelo cientista político canadense Ran Hirschl e apresentada em seu livro “Towards Juristocracy”, a expressão juristocracia nunca esteve tão em voga no Brasil como nos dias atuais. Por juristocracia se entende como sendo um sistema de governo, note bem, não democrático, posto que as decisões de Estado, que normalmente ficam no âmbito do Poder Executivo, acabam ficando a cargo exclusivo de juízes, desembargadores e magistrados. Há aí, uma hipertrofia do Poder Judiciário em relação as demais instituições da República. Em nosso caso particular, essas decisões, de grande relevância para o funcionamento de toda a máquina do Estado, estão hoje, em grande parte, concentradas nas mãos dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mais especificamente nas duas turmas criadas por essa Corte.

Para tanto, muitos especialistas nesse tema apontam que esse comando do Estado vai sendo processado através de mecanismos judiciais casuísticos, obrigando a sociedade, bem como as instituições todas, a uma visão de governo subjetiva, nascida, unicamente, da cabeça de juízes que, por sua vez, agem em nome de determinados grupos políticos e ideológicos, normalmente aqueles que em alguma ocasião indicaram seus nomes para esse posto.

Em suma, é exatamente o que temos assistido nos últimos tempos, sempre que uma ou mais questões de importância imediata para o Estado Democrático de Direito e para a Nação ficam em suspenso até que suas excelências, do alto do olimpo, emitam o tão celeste parecer. É, em última análise, a repetição, em forma de farsa, do que acontecia na Grécia Clássica, quando decisões importantes só eram tomadas depois de uma consulta aos Oráculos de Delfos e as Pitonisas.

É por esse perigoso arremedo de democracia que vamos adentrando desde que a Constituição de 1988, confeccionada nessa parte apenas por juristas, transformou o STF na mais poderosa Corte do Ocidente, não apenas em termos institucionais que lhes são próprias, mas outorgou a essa instância poderes concentrados tanto em temas constitucionais quanto em questões revisionais.

A essa soma descomunal de atribuições, permitiram ainda que a Suprema Corte se tornasse, diante do espanto geral, em instância penal. Dessa forma, o que os cidadãos têm assistido, entre abismados e revoltados, é o Supremo insistir em confeccionar leis, reformando-as ao seu alvitre, julgá-las e, ao mesmo tempo, condenar ou absolver de acordo com ciclotimia dos humores de cada um desses juízes.

Para complicar uma situação que em si tem acarretado grandes transtornos ao país, muitos desses ministros sequer são juízes de carreira, ou mesmo apresentam ser, como manda a Magna Carta, detentores de notável saber jurídico.

A frase que foi pronunciada:

Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.”

Charles Chaplin

Charles Chaplin. Foto: General Photographic Agency Hulton Archive/ Getty Images

 

Recuperação

Agência Brasília divulga que programa vai recuperar 40 hectares na orla do Lago Norte. Espécies nativas do cerrado serão plantadas. Iniciativa interessante seria revisar as nascentes que desaguam no lago. De mapas antigos, muitas já não existem mais. Sarney Filho explicou que o trabalho é parte do projeto de recuperação da orla tanto no Lago Sul quanto Norte, para garantir que o Paranoá cumpra suas funções ecossistêmicas.

Foto: Divulgação/Rede Terra

Dica

Muita gente reclama de caçambas e contêineres nas ruas da cidade. É bom conhecer a Lei 6157/2018.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação

Pé do ouvido

Mortes por desespero aumentam na pandemia. O assunto é proibido.

Ilustração: medicinasa.com

Genialidade vs Estupidez

Financeiramente, o BINA representa um patrimônio muito maior que, por exemplo, a Petrobras. Basta imaginar o mundo inteiro servindo-se da tecnologia brasileira sem pagar um tostão pelo Royalty. Trilhões de dólares desprezados pela ignorância de gestão. Nelio Nicolai faleceu sem receber o reconhecimento pela invenção. Mesmo que tivesse sido assistido por outros gênios, merecia que seu próprio país o compreendesse.

Nélio Nicolai, o inventor do Bina – Foto: Wilson Pedrosa/AE

Ricos, pobres e leitura

Notícia que tem assustado é a possibilidade do aumento de preço dos livros. Em documento, o tributarista Luiz Bichara diz que o governo está usando uma estatística sobre leitura e poder aquisitivo bastante turva, já que desconsidera o livro didático, que também, possivelmente, não terá mais isenção. “Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para se apoiar do que para iluminar”, diz Bichara.

Foto: Divulgação/ Livraria da Travessa

História de Brasília

A exigência de número excessivo de apartamentos também merece revisão. O professor Hermes Lima sabe que os Ministérios que não querem vi para Brasília estão criando dificuldades com pedido de número excessivo de apartamentos quando se sabe que as necessidades são bem menores. (Publicada em 30.01.1962)

Confiança cega é um passo no escuro

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge: Bessinha

 

Dentro do que ensina a Filosofia sobre o silogismo, todo o argumento racional, baseado numa premissa universal, conduz a uma conclusão e uma leitura da realidade. Assim é possível entender que a compreensão do todo, parte sempre de um fato indiscutível. Em Jeremias 17:5 está escrito: “Maldito o homem que confia no homem…” Essa sentença, per si, induz, entre outras afirmações, que o homem é um ser falível, portanto não se deve depositar cegamente todas as esperanças nas decisões dos homens. Isso por um simples motivo: os homens são seres imperfeitos.

Perfeição não é um atributo humano, natural ao homem. De outra forma, a sentença bíblica poderia ficar armada, dentro dos princípios do silogismo, da seguinte forma: Todos os seres humanos são passíveis de erro. Ministros da Justiça são seres humanos. Logo os ministros da Justiça são passíveis de erros. Colocada dessa forma essa sentença se mostra clara e explica, per si, o comportamento e sobretudo certas decisões oriundas desses magistrados e que, claramente, vão contra qualquer lógica ou argumento racional e universal.

Nesses últimos tempos, os brasileiros têm assistido, com espanto, a um conjunto sucessivo de decisões emanadas da Suprema Corte que, para dizer o mínimo, tem surpreendido a todos, mesmo aqueles mais acostumados ao Brasil surrealista de hoje. Obviamente que essas decisões, acertadas ou não, terão repercussões gerais e devem ser acolhidas mesmo assim, conduzam elas para o bem ou para o mal de todos.

Nessa semana o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Netto, ao negar o pedido de nulidade do ex-presidente Lula, da sentença em primeira instância que o condenou no caso do sítio de Atibaia, fez questão de deixar registrado em seu parecer jurídico que “não comunga” do entendimento da corte suprema de manter como regra geral retroativa a ordem diferenciada para a apresentação das alegações finais entre réus delatados e delatores. Entende aquele magistrado que essa determinação não tem base legal e não pode ser usado como regra para processos passados. “Me parece que o que fez o Supremo Tribunal Federal é criar uma norma processual não escrita …que só poderia valer com efeito ex nunc, jamais uma norma processual com eficácia retroativa”.

Em outra oportunidade, e apenas para ficar no caso de decisões emanadas por esses ministros, o STF autorizou, por nove a dois, o compartilhamento de informações sigilosas da receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem a necessidade de autorização judicial prévia.

Com essa decisão a corte corrige uma decisão tomada em caráter monocrático pelo presidente Dias Toffoli, feito durante o recesso e que paralisou quase mil ações por todo o país, o que acabou desencadeando um clima de incertezas, não apenas no judiciário nacional, mas, inclusive no exterior, retardando ações de investimentos externos, por conta do temor de que a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros estava de volta com força total.

Essa decisão, felizmente revista sob o olhar atento da opinião pública, e aquela que suspendeu a prisão após julgamento colegiado em segunda instância, e que para muitos ainda segue em aberto, se inserem no cipoal de medidas recentes que asseguram a falibilidade humana, mesmo daqueles situados no alto da República, e só reforçam a ideia de que a confiança cega entre os homens é ainda um passo arriscado no escuro.

 

 

 

A frase que não foi pronunciada:

“Até Deus só se arrependeu de uma coisa depois que o mundo ficou pronto. De ter feito o homem”.

Dona Dita lembrando de Genesis, 6:6,7

“A Criação de Adão” de Michelangelo

 

Emocionante

Veja no blog do Ari Cunha como funciona o ritual do Idaho Hospital em respeito ao doador de órgãos. Em gesto respeitoso, funcionários e familiares que receberão os órgãos do doador perfilam nos corredores para agradecer e dar o último adeus.

 

 

Doe

Famílias carentes serão atendidas pela parceria entre os Vicentinos do Santuário São Francisco de Assis, Movimento Segue-me e Perseverança. Um Natal especial está sendo preparado pelo grupo. Se quiser doar os itens que estão faltando é só conferir a lista no Blog do Ari Cunha e entregar na secretaria do Santuário, que fica na Asa Norte, SGAN 915. Desde já todos agradecem.

 

 

Sorte

Sobre o sequestro no HRT, além de ter 15 seguranças, é preciso que eles recebam capacitação para impedir uma ação dessas. Constatou-se que a quantidade não foi suficiente. A sorte da família de Miguel é que a sequestradora era mais ineficiente que o sistema.

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Por causa disso as professoras que estão atendendo os pais das crianças estão recebendo dos que não compreendem a posição das mestras, estão praticando verdadeiras agressões morais senhoras e senhoritas que os atendem. (Publicado em 07/12/1961)