Quando a soberania é nacional

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

facebook.com/vistolidoeouvido

instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charles Boycott. Imagem: www.historia.fr

 

Nove anos antes da instalação de nossa República, lá nas longínquas  terras da Irlanda, quiseram  as circunstâncias locais que a união de produtores rurais, em torno de uma chamada Liga dos Camponeses, forçasse uma reviravolta total nos destinos dessas populações exploradas, de forma vil, pelos proprietários de terras.

Um desses donos de terras era um inglês Charles Cunnigham Boycott (1832-1897). Eram tempos de severa crise econômica, de fome e de muita miséria, com os camponeses naturalmente impedidos de pagarem os altos aluguéis. Com isso, os despejos se seguiram em grande número, forçando famílias inteiras a ir para as ruas em pleno e rigoroso inverno. A situação chegou a um ponto que levou esses e outros camponeses a se unirem para fazer frente aos desmandos de Boycott e de seus capatazes. Sensibilizados pela situação, os moradores locais e das cidadezinhas mais próximas na região levaram, adiante, um plano para isolar completamente o cruel e insensível proprietário de terras.

Por meio de uma sabotagem geral, todos os moradores locais passaram a ignorar, solenemente, Charles C. Boycott. Os comerciantes passaram a não vender nada para ele. O mesmo fizeram os bancos, as farmácias e outros estabelecimentos da região. Na cidade, ninguém mais falava com ele. Na igreja todos sentavam distante dele. Passou a ser assim um fantasma vivo na localidade. Mesmo seus empregados diretos, abandonaram-no à própria sorte.

Impedido de seguir uma vida normal naquela localidade, Charles C. Boycott, voltou para Londres, deixando, atrás de si, a imagem de um homem amaldiçoado na Irlanda. Seu sobrenome entrou para a história como exemplo de sabotagem, ou, mais precisamente, como expressão de uma ação coletiva, capaz de anular e derrotar as más ações de pessoas e grupos que agem contra a vontade soberana da população.

Talvez não seja por outro motivo que lições desse tipo tenham gerado, posteriormente, em diversas constituições pelo mundo, inclusive na nossa, o conceito de soberania popular, como vontade expressa da nação,  acima de quaisquer outros dispositivos legais.

Só para recordar, logo em seu preâmbulo, no Artigo 1º,  é dito, de forma clara, que :”A soberania popular, é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.”  Assim, a soberania pode ser definida como um autêntico poder político supremo, ligado tanto à cidadania como à dignidade humana, capaz de dar sentido a própria democracia ou ao que os constitucionalistas chamam de Estado Democrático de Direito.

É, como diz o norte da Carta, conferindo ao indivíduo um valor constitucional supremo, com cada cidadão tornando-se o ponto central de todo o sistema. A questão toda aqui é que a história ensina que, em casos em que a população não é atendida em seus pleitos fundamentais, a saída parece ser aquela que os camponeses fizeram com Charles, boicotando seus intentos e impondo a vontade da maioria.

 

A frase que foi pronunciada:

“Agravo vulgar à política é confundi-la com a astúcia.”

Baltasar Gracián y Morales

Baltasar Gracián. Imagem: Arquivo Mas, Barcelona

 

Quem brincou, brincou.

Soltar pipa no DF tem regras. Se for em local com postes de luz ou trânsito de motociclistas, a multa mínima é de R$500 e pode chegar até R$5.000. É preciso que a área tenha no mínimo 500m² para que não haja prejuízo. A legislação saída do forno da CLDF restringe também o comercio de produtos para pipa.

Sob a batuta de Lúcio Costa, Oscar se diverte grafite e aquarela, 29x21cm, 2010 (evblogaleria.blogspot.com)

 

Espelho meu

Com queda acentuada em sua popularidade, por diversos fatores, o governo preferiu enxergar e atribuir essa descida aos abismos da aceitação, aos preços dos alimentos. Para tanto e na contramão do que sugere os ambientalistas, o governo está propondo ampliar as áreas de plantio e não descarta uma intervenção nesse setor.

Foto: Ricardo Stuckert

 

Orgulho&Preconceito

Confissão dada pelo senador Jaques Wagner do momento em que se sente mais constrangido na vida. É quando vê a habilidade dos netos com os eletrônicos.

Foto: PEXELS (CC)/Kaku Nguyen

 

História de Brasília

“Alunos desejam que o govêrno aprove um horário pelo qual cumpram diariamente, as oito horas de serviço, mas possam dispor do horário matinal para a frequência às aulas.” (Publicado em 04.04.1962)

Um mundo de ficção

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Foto: agenciabrasil.ebc.com

 

Bastaram as transmissões ao vivo pela televisão mostrando os trabalhos realizados no plenário do Supremo Tribunal Federal, para os membros da alta corte serem apresentados um a um para a população brasileira. Assim, os brasileiros passaram a identificar cada um dos juízes, melhor até do que faziam com a escalação e os nomes dos jogadores da seleção de futebol.

Com a ajuda da imprensa, que traduzia o linguajar empolado do jurisdiquês dos ministros, a nação passou a entender o que se passava por detrás das paredes de vidro desse tribunal e que temas de grande repercussão para todos eram ali julgados. Mais importante ainda, os brasileiros passaram a compreender a importância e o significado de cada causa ali dissecada. Tudo isso somado à sabedoria popular, resultou numa visão e, por conseguinte, numa avaliação da mais alta corte do país.

Infelizmente, o que o grosso da população viu e ouviu, ao longo desses últimos anos, não agradou. Pior, nas várias situações em que esteve em jogo e em julgamento a vontade e o desejo dos cidadãos por um novo Brasil, a Suprema corte conseguiu a proeza de decepcionar as expectativas de cada um dos duzentos milhões de brasileiros. Aos poucos, cada um desses personagens da capa preta foi caindo no conceito da nação. De ilustres e doutos magistrados passaram, em pouco tempo, a algozes dos desejos da população. Como resultado desse processo de desnudação ao vivo, os brasileiros puderam enxergar o que existia por baixo das togas negras. O que se viu não foi do agrado da nação.

Não surpreende que, em pouco tempo, esses personagens, tão logo identificados, passassem a ser hostilizados pelo público com vaias e xingamentos, nos aeroportos, nas ruas e em restaurantes. A situação de animosidade levou a suprema corte a criar um esquema de segurança extra. Nos embarques e desembarques desses magistrados pelos aeroportos do país, foram adotadas medidas de proteção extraordinárias, com salas reservadas e exclusivas para aguardar os voos longe do público.

Essa contradição surreal que fez com que os personagens que eram mostrados ao vivo nas telas de televisão passassem a serem escondidos da população em ambientes reais, serve muito bem para descrever o Brasil atual, onde o mundo de ficção vivido pelos altos escalões da República dista anos luz da cruenta realidade nacional. De fato, nas imagens dos canais exclusivos, o Brasil ficcional é mostrado em cores vivas. Não admira que, em seguidos e recentes levantamentos de opinião pública, a avaliação do Supremo Tribunal Federal só não está pior do que a do Congresso Nacional, considerado também muito ruim pelos brasileiros.

Pela pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, quatro em cada dez brasileiros consideram ruim ou péssima a atuação do Tribunal. Já o Congresso é visto como péssimo por 45% da população. Essa crise de credibilidade que atinge o sistema de justiça brasileiro não se restringe apenas a mais alta corte, mas perpassa todo o judiciário.

Mesmo na avaliação de alguns políticos que trabalham para restringir e trazer para a realidade o caudaloso sistema de benefícios que os juízes acumulam, são unânimes em reconhecer que a justiça perdeu a compostura, esquecendo a realidade nacional e o que significa, de fato, uma Nação. Os descalabros nos vencimentos, com juízes recebendo muito acima do teto constitucional, comprando lagostas e vinhos caros para suas solenidades, além de auxílio moradia e vale-refeição, cujos valores superam o que é pago para os professores, são vistos pela sociedade como uma afronta à real situação de grande parte dos brasileiros. Nada que a lei proíba, mas que deveria envergonhar a consciência.

Chama a atenção a discrepância de tratamento dado pela justiça àqueles que podem bancar caros escritórios de advocacia, o que só faz aumentar a certeza de que a justiça, como manda a Constituição, jamais foi ou é igual para todos. Enquanto pessoas sem recursos são presas por anos a fio por furtarem um tubo de pasta de dente, outros mais aquinhoados roubam bilhões dos cofres públicos e são libertos da cadeia por firulas e filigranas encontradas pelos doutos nas entrelinhas da lei.

Ao tomar conhecimento de que possuímos um dos mais caros sistemas judiciários de todo o planeta e também um dos mais benevolentes com criminosos, especialmente aqueles de colarinho branco, que outra avaliação poderia ter a população sobre nossa justiça, nossos juízes, desembargadores, ministros e outros que compõem esse time da lei?

 

 

 

A frase que não foi pronunciada:

“Se um menor é preso por uma situação análoga ao homicídio, a realidade da vítima morta é análoga a quê?”

Dúvida que não quer calar

Charge do 7 Bello

 

 

De graça

De Comercial a Cultural. É assim que o SCS está se firmando com a decadência do aluguel de salas e lojas pela região. O Museu dos Correios com belas exposições, o Clube da Bossa com shows super agradáveis e agora o encontro na praça central nos dias 4, 11 e 25 de janeiro para um Tour do Graffiti (as inscrições são gratuitas e podem ser feitas em https://www.sympla.com.br/scstour). Sempre às 15h.

Grupo de estudantes visita o Setor Comercial Sul (Foto: Adauto Menezes/Divulgação)

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A coleta do lixo da superquadra 107 está sendo feita em lugar errado: pela área verde entre a quadra e o SCL. Há vários inconvenientes: os trabalhadores falam alto, discutem, soltam palavrões, e seus caminhões fazem um barulho infernal. (Publicado em 13/12/1961)