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Enquanto o mercúrio mata os Yanomami, o silêncio oficial ameaça a soberania na Amazônia

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A violência armada e a contaminação ambiental caminham juntas, alimentando-se do mesmo vácuo de autoridade.

A posse de um novo governo na Colômbia, decidido a retomar a linha dura contra os remanescentes das antigas Farc e a ordenar bombardeios contra suas bases, reacendeu um problema que o Brasil insiste em tratar como secundário: a fronteira amazônica não é uma linha abstrata no mapa, é uma região viva, habitada por povos indígenas e populações ribeirinhas que pagam o preço mais alto por decisões tomadas em Bogotá, em Brasília e nos escritórios de organizações criminosas transnacionais. Pressionados do lado colombiano, grupos armados dissidentes buscam nas matas brasileiras rotas de fuga, esconderijos e novas fontes de renda. O resultado é previsível e trágico: mais violência, mais exploração ilegal de recursos e mais sofrimento para quem menos tem meios de se defender.

SEM SOBERANIA

Soberania

É verdade que o Exército Brasileiro não está, como se poderia supor à primeira vista, simplesmente de braços cruzados. Segundo declarações públicas do chefe do Estado-Maior do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Júnior, tropas da 2ª e da 16ª Brigadas de Infantaria de Selva enfrentam confrontos semanais contra integrantes dos chamados Grupos Armados Organizados Residuais as dissidências das Farc que usam a extensa malha hidrográfica amazônica para o narcotráfico e outras atividades ilícitas. Há, inclusive, um movimento de modernização em curso, com a incorporação de drones, embarcações rápidas e sensores para ampliar a vigilância de uma fronteira que, por sua extensão e densidade florestal, sempre foi difícil de controlar por completo. Reconhecer esse esforço é uma questão de justiça com quem está na linha de frente.

Um santuário armado

Mas reconhecer o esforço das tropas não equivale a dizer que o problema está sob controle. A pergunta que a sociedade brasileira precisa fazer às suas autoridades civis não é se existem confrontos pontuais, mas se existe uma estratégia de Estado  coordenada entre Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, Funai e o governo colombiano  capaz de impedir que a fronteira amazônica se torne um santuário permanente para grupos armados. A ausência de uma resposta clara a essa pergunta alimenta, com razão ou sem ela, a desconfiança de parte da opinião pública de que a região segue sendo tratada como periférica nas prioridades de Brasília, e que a presteza do discurso oficial em defender a soberania nacional nem sempre se traduz em presença efetiva do Estado no dia a dia de quem vive às margens dos rios amazônicos.

Vergonha nacional

Enquanto isso, a crise sanitária que atinge o povo Yanomami segue se agravando, e os números são de dar vergonha a qualquer nação que se pretenda civilizada. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Instituto Socioambiental, constatou que a totalidade dos indígenas analisados em nove aldeias de Roraima está contaminada por mercúrio, com quase 11% das amostras em níveis considerados altos, sem margem de segurança segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde. Levantamento da Polícia Federal apontou rios da Terra Indígena Yanomami com concentrações de mercúrio até 8.600% acima do recomendado. 

Exploração dos mais vulneráveis

As consequências não são estatísticas frias: são neuropatia periférica, comprometimento cognitivo em crianças, desnutrição, malária e mortes que se acumulam ano após ano, enquanto postos de saúde fecham por falta de infraestrutura ou por medo de garimpeiros armados. O elo entre esse desastre sanitário e o vácuo de segurança na fronteira não é uma hipótese isolada. Já há registros de garimpeiros e organizações criminosas atravessando a fronteira entre Brasil e Colômbia para explorar ouro ilegalmente em território amazônico, aproveitando exatamente a mesma malha fluvial que abriga as dissidências armadas. Não é preciso provar que todo garimpo ilegal é operado por remanescentes de guerrilha para reconhecer o óbvio: onde o Estado não chega com força de lei, o crime organizado  seja ele guerrilheiro, garimpeiro ou miliciano  instala sua própria ordem, e essa ordem é sempre construída sobre a exploração dos mais vulneráveis.

No nosso arquivo: SOBREVIVENTES

Segurança e Saúde

Tratar a questão da segurança de fronteira e a questão da saúde indígena como problemas separados é um erro de diagnóstico que o país não pode mais se permitir. É justo, e é papel de um editorial, cobrar posicionamento claro do governo brasileiro. Não se trata de supor motivações ocultas ou de atribuir simpatias ideológicas sem prova a quem quer que seja  esse tipo de acusação, sem lastro factual, mais confunde do que esclarece o debate público. Trata-se de exigir resultados: mais recursos para as brigadas de fronteira, integração real de inteligência com a Colômbia e a Venezuela, retomada e sustentação das operações de desintrusão de garimpeiros na Terra Yanomami, e um plano de saúde indígena que não dependa de escândalos internacionais para receber atenção.

Conhecimento público

A opinião pública tem o direito de saber, com transparência e números verificáveis, qual é a real capacidade do Estado brasileiro de proteger essa fronteira e essas populações  e não apenas de ouvir que o problema está sendo tratado. Há também uma dimensão humana que os relatórios técnicos, por mais rigorosos que sejam, dificilmente traduzem por completo: a dos povos ribeirinhos e das comunidades indígenas que convivem, dia após dia, com a chegada de estranhos armados a seus territórios.

Leia também: AO POVO BRASILEIRO

Estado à distância

Não é incomum que lideranças locais relatem intimidação, restrição de movimento e medo de denunciar às autoridades a presença de grupos ligados ao garimpo ou ao tráfico, justamente pela sensação de que o Estado está longe demais para oferecer proteção quando ela é necessária. Esse silêncio imposto pelo medo é, por si só, um indicador da fragilidade da presença estatal em áreas remotas da Amazônia  e um alerta de que a violência armada e a contaminação ambiental caminham juntas, alimentando-se do mesmo vácuo de autoridade.

Por onde andam os artistas?

A cooperação internacional também precisa sair do papel. Se dissidências das Farc utilizam o território brasileiro como retaguarda, isso exige diálogo permanente e operacional com a Colômbia  e, dada a rota histórica de vários desses grupos pela Venezuela, também com Caracas, por mais delicadas que sejam as relações diplomáticas na região. Combater um problema transnacional com respostas estritamente nacionais é como tentar estancar um rio represando apenas um de seus afluentes: a água encontra outro caminho. 

Sem estratégias

O compartilhamento de inteligência, o monitoramento conjunto de rotas fluviais e a padronização de protocolos de resposta entre os países amazônicos são medidas discutidas há anos, mas que raramente avançam na velocidade que a gravidade do problema exige. Por fim, cabe um alerta que vale para qualquer governo, independentemente de sua orientação política: a Amazônia não pode ser tratada como assunto de segunda ordem, relegado a notas de rodapé em relatórios anuais ou a respostas reativas quando a imprensa internacional expõe a crise Yanomami.

Discursos & Vidas

A soberania nacional não se afirma apenas em discursos sobre a floresta como patrimônio brasileiro; ela se constrói com presença física do Estado, com postos de saúde funcionando, com agentes de fiscalização protegidos e equipados, e com uma diplomacia regional que trate o crime transnacional armado com a mesma prioridade estratégica dada a outras pautas de política externa. Enquanto isso não acontece, cada aldeia contaminada e cada família deslocada pela violência são um lembrete de que a distância entre o discurso oficial e a realidade da fronteira segue sendo medida em vidas humanas.

Hora de agir definitivamente

A história recente já mostrou o custo de deixar a Amazônia à mercê da omissão: povos inteiros contaminados, rios envenenados, crianças com sequelas que as acompanharão pela vida inteira. Se a nova conjuntura colombiana empurra mais combatentes para o lado brasileiro da fronteira, a resposta não pode ser improviso nem discurso. Tem que ser presença efetiva do Estado militar, sanitária e ambiental antes que o preço, já alto demais, se torne irreversível.

A frase que foi pronunciada:

“Crianças, jovens e as gerações futuras merecem viver vidas saudáveis ​​em seu lar na floresta. Seus futuros não devem ser destruídos pelas ações de uma administração genocida.”

Relatório compilado pelos Yanomami e Ye’kwana

História de Brasília

Já que o assunto é Ministério da Fazenda, há outro. A segunda Pagadoria do Tesouro Nacional paga, em média, 100 milhões por dia. Os processos são aprovados pelo Tribunal de Contas em Brasília e vão para o Rio, onde são pagos. Tudo porque o Ministério não quer vir para Brasília. (Publicada em 25.05.1961)

Dono é quem cuida

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Foto: BBC

 

Mesmo diante de um mundo em marcha rápida para um processo irreversível de globalização, nossas Relações Exteriores foram transformadas, de instituição do Estado, numa espécie de apêndice do governo, a experimentar as mais vexaminosas atuações nos foros internacionais. Ainda nos dias atuais, essa atuação apagada e sem o brilho e personalidade de outrora, permanece como um sinal desses tempos de mediocridade e de flagrante despreparo e falta de ética de nossas elites políticas.

Com a nossa diplomacia esvaziada e colocada a reboque dos anseios do governo e com o reconhecimento tácito de que nossas Forças Armadas, dificilmente, conseguiriam retaliar uma suposta tomada da região Amazônica por forças estrangeiras, não seria exagero acreditar que apenas a sorte ou um tipo qualquer de milagre assegura efetivamente a soberania do Estado Brasileiro sobre essa imensa região.

Diante de uma constatação como essa e diante dos conhecidos titubeios dos organismos internacionais em conter disputas territoriais, a sorte sobre os destinos da Amazônia está muito mais entregue às suas populações locais, do que propriamente ao governo. O governo já provou sua incapacidade total em combater e vencer inimigos como o fogo, os madeireiros, as invasões de terras, os pecuaristas, os mineradores e outros ecocidas dessa região.

Se nem mesmo esses destruidores desarmados são vencidos numa batalha interna, que dirá caso essa região venha a ser invadida por forças estrangeiras, sob o pretexto de preservação do ecossistema do planeta. Numa hipótese como essa e que não pode ser descartada, tendo em vista a situação global de alarme que atravessamos, de que adiantariam as bravatas e os apelos patrióticos e panfletários como os feitos pelo atual governo?

A Amazônia é nossa, na medida em que possamos demonstrar ao mundo nossas reais capacidades de cuidarmos dela comme il faut. Convenções, tratados e outros acordos podem muito bem serem desconsiderados e tornados letras mortas. A emergência do aquecimento global pode também, numa situação desse tipo, se sobrepujar aos conceitos abstratos como patriotismo, nacionalismos e outros ismos de apelo populista. A instalação de um general, como uma espécie de interventor nessa região, tem provado a pouca eficácia em conter o avanço de uma destruição que é acompanhada par i passo, ao vivo e a cores por todo o mundo. As declarações de êxito nessa missão são desmentidas a cada imagem de satélite que é publicada nas redes mundiais.

Numa emergência dessas proporções, o mais sensato, se é que se pode falar em sensatez nesses tempos atuais, seria a transferência provisória da capital para àquela região, com a concentração total de esforços para assegurar a preservação dessa região, que tem nos pertencido muito mais por questões de acidente geográfico do que por merecimento.

Não bastassem as ações tímidas e pouco eficientes desse governo em contornar essa que é uma crise, ao mesmo, tempo interna e externa, a atuação do atual ministro do meio ambiente vai na contramão do que se espera de uma pasta dessa importância numa época como a que atravessamos. A importância desse tema parece escapar à percepção de nossas autoridades, muito mais preocupadas com o processo eleitoral do que com a realidade debaixo do nariz.

Na Europa e nos Estados Unidos, a Amazônia e agora o Pantanal têm sido temas de discussões e preocupações nos diferentes fóruns de debates. Ameaças como as feitas pelo candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, alertando nosso governo para parar de destruir a floresta ou vir a ter que enfrentar consequências econômicas, podem muito bem escalar para outros níveis, caso essas advertências não venham a se concretizar em ações de fato.

O mais trágico numa situação como essa é que, em caso de conflagração para retirar a soberania brasileira sobre essa região, terá que ser enfrentada não diretamente pelos responsáveis que erigiram essa tragédia, mas pelas mesmas populações de pés descalços e famintas que, há séculos, assistem a sequência de descaso do governo e os casos de corrupção que drenam recursos preciosos dessa região secularmente. Tal como na obra: “A Oeste nada de novo”, de Eric Maria Remarque (1898-1970), e que agora completa quase um século de sua publicação, fica a lição: as guerras não possuem nenhuma lógica do ponto de vista de quem está no front. Esses conflitos só interessam aos generais, ministros e outros membros da alta classe, que lucram com a morte de jovens inocentes.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:   

“A Justiça é tão poderosa e necessária no mundo, que o próprio Júpiter não tem direito de ser injusto, uma vez estabelecidas as leis do universo.”

Plutarco

Provável busto de Plutarco, no Museu Arqueológico de Delfos. Foto: wikipedia.org

 

Carroças

Foi o então presidente Collor quem trouxe carros melhores para substituir as “carroças” dos anos 80 que haviam como única escolha no Brasil. Dê uma espiada no blog do Ari Cunha. Em termos de carros, continuamos com verdadeiras carroças. Veja o Mercedes Benz AVTR.

 

https://www.youtube.com/watch?v=ChqM3zqTREQ

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Vou pedir ao Nauro Esteves para redesenhar a área interna das superquadras, para que os carros possam atingir os postos de assistência apenas por um lado, mantendo interrompido o tráfego na W-1. (Publicado em 17/01/1962)

Soberania nacional: hora de exercê-la

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Foto: defesanet.com

 

Nos últimos anos, aconselhado pelos assessores cubanos, russos e chineses, o governo de Nicolas Maduro investiu o que podia na aquisição de armamentos e todo o tipo de materiais bélicos, inclusive modernos aviões e outras belonaves de ponta, objetivando manter, pela força, o terrível status quo interno. A atração de russos e chineses para dentro do continente, gerou uma significativa mudança no tabuleiro geopolítico, aumentando a instabilidade numa região, até pouco tempo, considerada tranquila.

É sobre esse “entorno estratégico”, situado em plena região amazônica, que os militares passaram a centrar suas atenções em defesa dos interesses nacionais. Alguns observadores internacionais têm se referido também à possibilidade de a Argentina vir, num futuro próximo, constituir-se também numa área de preocupação, por conta de problemas políticos internos. Não se sabe ao certo se essa proximidade entre o atual governo brasileiro e as Forças Armadas poderão facilitar um maior protagonismo dos militares em toda a região. O certo é que, independente de governos, a atuação dos militares dentro desse novo quadro, que vai se desenhando no mundo e no continente, tende a se intensificar daqui para frente.

É corrente também a noção de que, para os próximos anos e talvez décadas, haverá necessidade de aumento de gastos na área militar, mesmo que ocorra um enxugamento no número de efetivos das Forças Armadas. Para alguns historiadores, estaríamos revivendo um período semelhante ao ocorrido com a guerra do Paraguai (1864-1870), época em que os militares, até então desprestigiados, passaram a angariar maiores simpatias e a desfrutarem de maior poder junto ao Estado.

Com um efetivo de aproximadamente 360 mil homens, preparados para a ação, e com um contingente que oscila próximo de 1.6 milhão de soldados, segundo dados de 2017, as Forças Armadas têm pela frente um grande desafio, semelhante a esforços realizados em tempos de guerra. O Brasil possui mais de 23 mil quilômetros de fronteiras, sendo 15.700 em fronteiras secas ou terrestres e outras 7.300 de fronteiras marítimas.

Para garantir a soberania de mais de 8.5 milhões de quilômetros quadrados, numa época de grande instabilidade mundial, quer queiram os pacifistas ou não, haverá necessidade de repensar o poderio militar de defesa e de dissuasão do Brasil. Soma-se a esses números o território marítimo brasileiro, determinado por acordo internacional, que inclui, sob nossa soberania, uma área de 22 quilômetros contados da costa em direção ao oceano (12 milhas náuticas). Incluem ainda, sob a tutela brasileira, uma área de 200 milhas náuticas (370 Km), contadas da costa, a denominada zona econômica exclusiva (ZEE), estabelecida pela Convenção das Nações Unidas em 1982. Temos aqui um caso clássico em que tamanho é responsabilidade e destino. Nessa área marítima, os estrategistas preveem também problemas, sobretudo, pela existência de grande quantidade de petróleo e gás, armazenados nas reservas do pré-sal.

Existe ainda a preocupação ambiental com essas áreas, chamada de Amazônia Azul, cobiçada por muitos países. Desde sempre, sabe-se que, onde há riqueza a ser explorada, há potencial para conflitos. Hoje, essa realidade não só permanece como era no passado, como tem sido agravada pela escassez progressiva de recursos.

Na nova política de defesa, nenhum ponto deve ser deixado de lado. Questões como as mudanças climáticas e mesmo a pandemia são hoje assuntos de interesse da defesa nacional e, como tal, não podem ser desprezados ou minimizadas. Mesmo com uma política ainda errática com a relação à Amazônia, o governo vem sendo convencido de que essa imensa região é de vital interesse estratégico para o Brasil, tanto pela biodiversidade, quanto pela existência de abundantes recursos minerais e hídricos, como pelo grande potencial energético para nosso país.

Por outro lado, sabe-se também do enorme interesse dos estrangeiros por essa região, ainda desconhecida por nós em sua totalidade. Há ainda a questão dos recursos hídricos, cada vez mais escassos em todo o mundo, e que, no futuro, será um dos motivos centrais para disputas de toda a ordem, inclusive pela força. Nesse quesito, o Brasil, como detentor de 12% das reservas de água doce do planeta, tem enormes desafios pela frente para garantir que essa riqueza fique sob a soberania dos brasileiros.

Não bastasse toda a responsabilidade sobre essa imensa área, que guarda riquezas para garantir nosso futuro, há ainda, sob a responsabilidade que recai sobre os miliares brasileiros, a atuação na segurança interna, por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), muitas vezes utilizada em todo o território nacional para o estabelecimento da paz social.

Diante de tantos e tão hercúleos desafios que têm que assumir nesse século, seria até compreensível que os militares, de uma hora para outra, deixassem as pastas que ocupam no governo para se concentrar apenas na gestão e operação da nova política de defesa nacional.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A história é um processo no qual as testemunhas se contradizem.”

Charles-Victor Prévost d’Arlincourt, romancista, poeta e autor dramático francês.

Charles-Victor Prévost d’Arlincourt.                                        Desenho de Robert Lefèvre (1822).                                  Imagem: wikipedia.org

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O asfalto da Asa Norte, na pista leste do Eixo Rodoviário sofreu uma depressão muito grande, e está constituindo um sério perigo. É à altura da primeira tesourinha. (Publicado em 12/01/1962)