Tag: #SistemaPenitenciárioBrasileiro
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960
Com Circe Cunha e Mamfil
jornalistacircecunha@gmail.com
Facebook.com/vistolidoeouvido
Instagram.com/vistolidoeouvido
Um aspecto que chama a atenção para o nosso país, e que o difere muito das nações do primeiro mundo, é com relação ao tratamento que damos aos nossos menores de idade, principalmente nossas crianças. Quem visita alguns desses países, logo observa que é extremamente raro observar, nessas localidades, crianças andando sozinhas, sem a presença de adultos, e, mesmo quando em companhia de responsável, é raro encontrar crianças perambulando fora do horário das aulas.
Nessas localidades, quando as autoridades se deparam com crianças andando soltas, imediatamente os pais ou responsáveis ou mesmo a escola são notificados e a situação é devidamente verificada. Casos de descuido com menores não são aceitos sob qualquer hipótese, sendo os responsáveis inqueridos pela justiça.
O zelo com essa parcela da sociedade, que afinal será a sociedade futura, se explica e se justifica plenamente. Não há tergiversações de qualquer tipo, sendo que as penalidades para os responsáveis são pesadas e aplicadas de imediato, inclusive retirando a guarda desse menores, sem maiores traumas. É um jeito de preservar a própria sociedade. Em todos os rankings e relatórios mundiais que tratam de casos de violência, o Brasil desponta na linha de frente.
Esse é o caso da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado pelo Human Rights Watch, analisando a situação em mais de 90 países. Nele o Brasil desponta como detentor do recorde de mortes violentas em 2017, com quase 64 mil assassinatos no período. Nosso país possui mais de 850 mil pessoas cumprindo penas em estabelecimentos prisionais, superlotados e insalubres, sem segurança, sendo que alguns sob o controle de facções criminosas.
O mesmo documento dá conta de que, em nossos centros socioeducativos, mais de 25 mil crianças e adolescentes cumprem medidas de restrição de liberdade, onde existem relatos de maus tratos, torturas e mortes. Nesse em particular, o Distrito Federal não aparece bem na foto. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a capital do país tem a 2ª maior proporção de jovens cumprindo penas no sistema socioeducativo.
São 22,2 adolescentes presos para cada 100 habitantes, enquanto a média no Brasil é de 8,8 detidos para 100 mil habitantes, ou seja, uma taxa 152% maior que a nacional. Esse dado é preocupante e revela um dos grandes problemas que temos pela frente. Na realidade, pode-se afirmar isso sem exagero, a questão dos menores é hoje nosso maior problema, não só pelo grande número atual, mas pela possibilidade concreta desses números aumentarem assustadoramente no futuro.
Com isso e sem medidas preventivas, vamos construindo cada vez mais presídios e mais unidades socioeducativas, num ciclo sem fim, apenas para amenizar questões presentes, sem uma atenção adequada ao problema na sua origem. Especialistas nessa questão apostam que, se nada for feito, a médio prazo, o número de menores cumprindo medidas socioeducativas será igual ou superior ao número de presos maiores de idade detidos em nossas cadeias e presídios.
O pior, como se isso ainda fosse possível, é que as chamadas faculdades do crime, encontradas em nossos presídios, onde o preso passa a se aperfeiçoar nessas modalidades, é encontrada também nas unidades de internamento de menores, que formam uma espécie de ensino médio do crime, onde práticas ilegais são aperfeiçoadas, passando de um detido para o outro. E olha que essa é apenas a ponta do sistema. O que ocorre em seu início, ainda não é do interesse da sociedade e muito menos dos governos que se renovam a cada quatro anos
A frase que foi pronunciada:
“O ódio, tal como o amor, alimenta-se com as menores coisas, tudo lhe cai bem. Assim como a pessoa amada não pode fazer nenhum mal, a pessoa odiada não pode fazer nenhum bem.”
Honoré de Balzac
Suspense
Muita corrupção, a cobertura jornalística, um deputado poderoso, Ministério Público presente. Saltando do papel, trata-se de uma série pronta para a estreia na TV Brasil. Mas com o futuro indefinido da TV Brasil, a audiência ainda não teve a confirmação se a história será exibida.
Agora vai
Pontos na prova do vestibular, alunos regressos, turno vespertino, todas as chances de descontos para os estudantes que pleiteiam uma vaga em universidades particulares de Brasília.
No ritmo
Olhem na página disponível, no blog do Ari Cunha, como contribuir com o bloco genuinamente candango: Peleja. Uma turma divertida que se reune desde 2008 para comemorar o carnaval com alegria, irreverência e paz. O patrocínio é dos admiradores que querem a independência financeira pública do bloco e a garantia da manutenção do “coletivo lúdico-sambístico-político de Brasília. A primeira concentração está marcada para o dia 23 de fevereiro na 205/206 Norte.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O processo n. 71480/61 trata do assunto, mas desde setembro está andando de mesa em mesa, e nenhuma solução é dada. Do Protocolo foi para o Diretor Geral, daí para a Seção Financeira, que passou para a Seção Administrativa do Pessoal. Desta foi para o Gabinete do Diretor do Pessoal, sem que alguém resolvesse o caso definitivamente. (Publicado em 09.11.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Em vídeo que tem circulado pelas redes sociais, um criminoso, refastelado em uma cadeira de bar, aparece tranquilamente de bermuda, exibindo sua vistosa tornozeleira eletrônica presa à perna. Enquanto vai saboreando uma cerveja gelada, põe-se a zombar de um grupo de trabalhadores que, do outro lado da rua, sob um sol escaldante, sofregamente descarregam um imenso caminhão de areia. A certa altura do “documentário”, o meliante, já visivelmente bêbado, se dirige aos trabalhadores e em tom de zombaria dá início ao seu discurso às avessas: “Enquanto vocês estão ai dando o duro, pagando seus impostos, eu não preciso de mais nada. Graças a bolsa presidiário de R$ 1.250, que recebo todo mês do governo, posso levar uma vida de aposentado sem nunca ter trabalhado um dia sequer. Por isso vou cuidar para que essa tornozeleira fique comigo para sempre.”
Absorvidos em sua labuta e por medo das consequências, os trabalhadores nada respondem. No íntimo de cada um deve ter ficado apenas a impressão de que essa é só mais uma das milhares de injustiças de um país sem explicação. A realidade brasileira, com cadeias caindo aos pedaços e superlotadas, onde muitos presos sobrevivem empilhados uns sobre nos outros, empurrou as autoridades da lei à uma encruzilhada: ou mantém essas condições sub-humanas, que tem despertado a ira dos organismos de direitos humanos do país e de todo o mundo ou adotam medidas alternativas, entre elas a supervisão de presos por meio de tornozeleiras.
O Brasil até hoje não conseguiu manter seus presos dentro um regime mínimo de cumprimento das penalidades. Em que celulares, drogas e outros apetrechos, proibidos por lei, entram e saem toda hora dos presídios. Em que mesmo os chefões do crime organizado, recolhidos em presídios de segurança máxima, enviam ordens aos seus comandados do lado de fora dos muros. E em que advogados se submetem a servir como pombos correios dessa gente, levando e trazendo mensagens sob os olhares impassíveis da Ordem dos Advogados do Brasil. Debaixo de tantos desatinos como esses, os cidadãos contribuintes ainda têm que aturar calados os constantes saidões de multidões de presos que retornam às ruas nos feriados. Uns para se reintegrar à sociedade e outros para voltar para o mundo do crime.
As leis, com seus múltiplos benefícios cada vez mais generosos, facilitam muito a vida desses condenados, que são vistos sob a luz dos direitos humanos como vítimas da sociedade desigual e egoísta. Nesse quadro caótico, onde faltam deveres e obrigações e o rigor justo das leis, nosso sistema prisional, com centenas de milhares de presos, já deu mostras de que não dá conta do recado. De fato, há um mínimo necessário para a segurança da população. O modelo de monitoramento eletrônico, obviamente, é mais uma farsa a provocar o descrédito da justiça, o escárnio dos condenados e o sentimento de abandono da população. Trancafiada dentro de casas mais vigiadas e seguras do que os próprios presídios a sociedade assustada ainda tem que assistir a vídeos como esse, engolir em seco e ir dormir, de preferência com uma arma debaixo do travesseiro.
A frase que foi pronunciada:
“O confessionário é o mais antigo, respeitado e eficaz instituto de pesquisa de opinião até hoje criado.”
Alex Periscinoto
Estranho
Comentavam na saída da prova do Concurso da Câmara Legislativa que havia uma questão que tratava dos vereadores por Brasília.
Harmonia
Para quem trabalha nas eleições, a presença de diferentes matizes de Fiscais de Partido é o que faz a diferença na seção. As regras e medidas surgem naturalmente deixando sempre como resultado o equilíbrio.
Responsável
Por falar em eleições, o presidente do STF garantiu que as urnas são totalmente confiáveis. A auditagem estará aberta a todos os partidos políticos. Se o STF acatasse a minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), não haveria problemas.
Faixas
Com a chegada das chuvas seria importante que as faixas de pedestres estivessem bem pintadas. Em várias RAs e pelo Plano Piloto são muitas as faixas invisíveis.
Amor
Hoje é a missa de Sétimo Dia de Ivan de Jesus e Silva. Filho de D. Vitória e Sr. Gerônimo, Ivan reencontrou seu grande amor 60 anos depois de ter terminado o namoro. Dona Ilza casou, teve filhos e netos e quando o Sr. Ivan ligou para ela para avisar sobre a morte da mãe, dona Ilza disse: “Quem está falando? Ivan? O meu Ivan?” E assim passaram juntos o final da vida até que a morte os uniu novamente. Na igreja São Camilo, EQS 303/304, às 19h.
Paralisação
Parece que semana que vem haverá alguma novidade sobre os motoristas de ônibus e condutores do metrô. Assembleias, reuniões e conversas estão agitando a classe trabalhadora.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Assim é a Previdência Social, na única cidade onde ela funciona, realmente. Fracasso absoluto do sistema colegiado. A cúpula divide o tempo entre conversas e intrigas, e o que salva é a infra-estrutura. Ainda bem. (Publicado em 29.10.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
Talvez ainda não esteja devidamente compreendida e mensurada, pelos habitantes da capital e do Brasil, a enorme importância que o bioma cerrado possui para todo o país. Para se ter uma ideia, basta dizer que as três maiores reservas subterrâneas de água, correspondendo aos aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, estão, na sua maior parte, situados dentro dessa imensa área de 2 milhões de quilômetros quadrados.
O cerrado abastece nada menos do que oito das 12 regiões hidrográficas do país. Suas águas subterrâneas respondem por 90% da vasão dos rios desse bioma. O chamado de berço das águas, que os cientistas aos poucos vão conhecendo em sua inteireza, é tão fundamental ao país que a simples suposição de que ele venha a ser degradado de forma irreversível equivaleria a decretar também o colapso ambiental de grande parte do Brasil e do continente sul americano.
A expansão agropecuária feita de forma descontrolada e visando unicamente ao lucro a qualquer preço, desde a década de 70, tem provocado estragos incalculáveis ao cerrado. Estudos e levantamentos recentes dão conta de que cerca de 50% do bioma original, incluindo aí não apenas espécies raras de plantas, mas um grande número de espécies animais, simplesmente desapareceram para sempre.
A substituição irresponsável da vegetação nativa por pastos para o gado e para o plantio de grãos em enormes latifúndios, tem provocado, ao lado do aquecimento global, uma sequência contínua de severas crises hídricas em toda a região, sobretudo na própria capital do país, que passou a sofrer intensamente com seguidos períodos de cortes e racionamentos no abastecimento de água.
Cientistas, há tempos, vêm alertando: o berço das águas está secando e necessita urgentemente ser reflorestado e protegido antes que seja tarde demais. Nessa última semana, realizou-se em Brasília o Seminário regional intitulado Integração Para Proteger as Águas do País, com representantes dos estados do Centro-Oeste, instituições e sociedade civil para discutir um efetivo programa nacional de revitalização de bacias hidrográficas dessa região. A meta, dizem, é conservar, preservar e recuperar os rios brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter.”
(Cláudio Abramo)
Discurso & Prática
É bom abrandar tantos escândalos noticiando o que faz Reguffe representando Brasília no Senado. Economizou sozinho R$ 16,7 milhões aos cofres públicos. Isso só de economia direta, sem contar a indireta. Se fosse multiplicar a iniciativa por 81 senadores, R$ 1,3 bilhão de economia. Discurso e prática vão além. PECs projetos, votos e os recursos destinados para o DF. Foram compradas 7.000 unidades do Sorafenibe, medicamento para quimioterapia oral. Por emendas, o DF recebeu também 14 ambulâncias novas totalmente equipadas para o SAMU.
Absurdos
Está na hora de passar o DF a limpo. Parada de ônibus feita em cima de uma ciclovia no Jardim Mangueiral, paradas de ônibus sem recuo apresentando perigo constante enquanto força ultrapassagens perigosas, faixas de pedestres sem tinta.
Tecnologia
Há falta de tecnologia na Saúde para controlar o paciente desde sua entrada, presença dos médicos, uso dos medicamentos, verbas aplicadas, aparelhos comprados, instalados e usados, profissionais capacitados. Nas cadeias, a mesma coisa. Scanners na Papuda para evitar entrada de objetos proibidos e revista íntima, um terminal com a chegada do preso e a data de saída para a preparação necessária à liberdade.
Relembrando
Joel Sampaio nos envia o seguinte email: Tragédia anunciada desde 1960 por Ari Cunha, que advertiu que a explosão demográfica não se resolveria com violência contra os pobres, e em 1972 por Juscelino Kubitschek, que ao chegar aqui ficou horrorizado com a anarquia urbanística. E disse, que o que viu não foi o que sonhou para Brasília.
Crise hídrica
E os deputados distritais acham pouco e ainda entregam, à especulação imobiliária de grandes empreiteiras, zonas de proteção ambiental, com dezenas de nascentes, como é o caso do Mangueiral! Primeira medida necessária: proibir a Terracap de fazer loteamento e expansão urbana em Brasília e fazer loteamento no RIDE, destinado à população pobre do Distrito Federal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Pouca chuva, tempo frio, falta de vento e mormaço na beira do Lago. Dia de tilápia. (Publicado em 28.10.1961)